Dnit recebe orientações para monitorar tapa-buraco

O Ministério dos Transportes publicou hoje, no Diário Oficial da União, portaria com recomendações ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para a fiscalização e acompanhamento das obras a serem executadas no programa emergencial de recuperação de rodovias, que começa na próxima segunda-feira em cerca de 11,7 mil quilômetros de estradas, em 20 Estados. Como já havia adiantado o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a portaria orienta o Dnit a buscar, junto às empreiteiras, preços inferiores à tabela nos contratos que foram fechados em regime de urgência, sem licitação. Do total de 26,5 mil quilômetros de rodovias que serão recuperadas pelo programa, em cerca de 7,4 mil quilômetros as obras serão dispensadas de licitação. O governo ainda não anunciou a lista das empresas escolhidas, mas informou que a seleção das empreiteiras que serão contratadas em regime emergencial será realizada gradualmente. Na portaria, o ministério recomenda ainda que o Dnit divulgue na internet a relação das empresas e dos respectivos contratos de serviços. O Dnit deverá também assegurar, por contrato e mediante fiscalização, a qualidade dos trabalhos que serão executados.