Dividida, oposição se reúne para discutir uso dos cartões

Com o fim do recesso, tucanos e democratas pretendem se reunir para definir estratégia e criação de uma CPI

Os partidos de oposição estão divididos em relação à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos de ministros e assessores com os cartões de crédito corporativos. Enquanto o PSDB é favorável à instalação imediata de uma CPI, o DEM está reticente. "É obrigação da oposição investigar o uso desses cartões. Mas não sei se o mais eficaz é uma CPI", disse ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).   Veja Também: Governador da Bahia defende uso de cartões corporativos   Com o fim do recesso, ele pretende se reunir ainda esta semana com os tucanos para definir a estratégia da oposição sobre as investigações do uso dos 13 mil cartões de crédito corporativo do Executivo. O PSDB começa a recolher assinaturas para criação de uma CPI conjunta da Câmara e do Senado. São necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores para a abertura da CPI dos Cartão Corporativos. As chances da comissão vingar são maiores somente no Senado, onde o governo não tem maioria para abortar um pedido de criação de CPI.     "O governo não vai conseguir impedir a abertura de uma CPI no Senado", afirmou ontem o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Filho (AM). Para ele, a CPI só não será instalada, caso o governo federal concorde em divulgar todas as despesas pagas com os cartões de crédito, inclusive as do presidente da República. "Se todos os gastos forem abertos desde 2001, quando foi criado o cartão corporativo, podemos cogitar em não fazer a CPI", disse Virgílio.   Ex-ministro do governo de Fernando Henrique Cardoso, o tucano contou que usou o cartão de crédito corporativo durante o período em que esteve à frente da pasta da Articulação Política. "Usei o cartão através de um assessor. Mas a responsabilidade dos gastos é minha. Se algum assessor me fez de bobo e gastou no que não devia, a culpa é minha", afirmou Virgílio.   Prestação de contas   Levantamento publicado no domingo pelo Estado mostrou que, pelo menos, dez ministros adotam um sistema de prestação de contas pouco transparente: declaram contas de suas despesas usando os nomes de assessores especiais e outros subordinados. "Ministro tem de saber credenciar uma pessoa sensata e séria para usar o cartão corporativo. É uma pessoa de confiança, que estará jogando com o nome do ministro", afirmou o líder tucano.   "O defeito desse governo é que repassam para assessores a responsabilidade pelo uso do cartão. Acho que o ministro pode delegar o uso do cartão a assessores. Mas o ministro tem de ser o responsável direto pelos gastos. Quem responde pelos gastos é o ministro", completou o líder Agripino Maia.   Contrário à criação de CPI, o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), defendeu a investigação do uso dos 13 mil cartões de crédito corporativos. "É preciso se apurar nesse contexto quem abusou do uso dos cartões. E tudo aquilo que exceder ao princípio da ética, tem de ser devolvido aos cofres públicos", disse Castro. Em sua opinião, apenas o presidente da República e integrantes da Polícia Federal deveriam ter direito a cartões de crédito corporativos sem limitação de gastos.   Mas sob a alegação de que as despesas presidenciais são secretas, a Presidência da República exclui do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) as informações sobre gastos com alimentação das residências oficiais do presidente Lula bancados com cartões corporativos. Relatório divulgado no Portal apontou que o ecônomo José Henrique Souza, assessor especial do gabinete do presidente Lula, gastou R$ 114,9 mil em compras de vinhos e carnes, entre outros itens, em estabelecimentos de Brasília, ao longo do ano passado.   "Por que não querem divulgar os gastos com cartão corporativo do presidente Lula? Ele vai comprar urânio com o cartão?", ironizou o líder Arthur Virgílio. "O cartão da presidência tem gastos bobos. Eles não querem que esses gastos sejam divulgados para não pegar o presidente com a boca na botija", completou.   Na avaliação do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria Integrada, a falta de acompanhamento e fiscalização no uso dos cartões de crédito corporativos do governo desmoralizou um instrumento importante para aumentar a transparência no gasto público. "É muito melhor do que quando trabalhei no governo", comentou. Ele comandou a pasta da Fazenda entre 1988 e 1990. "Naquela época, fazíamos um adiantamento ao funcionário e depois ele prestava contas", contou. O uso do cartão de crédito, lembrou o ex-ministro, permitiu detectar irregularidades como o uso para compras no free-shop. "Essa é uma idéia que não pode ser jogada fora", afirmou.       (Colaborou Lu Aiko Otta)