Dívida do Rio é de R$ 2 bi e tendência é ascendente

Um rombo de pelo menos R$ 2 bilhões naPrevidência, a ser integralmente coberto em 2003 pelo Tesouro,está no quadro crítico a ser enfrentado pela nova governadora,Rosinha Garotinho (PSB), no Estado. Nas contas da Previdência estadual, o problema éestrutural. Garotinho criou o Rioprevidência em 1999, comrecursos provenientes de um empréstimo ao Estado para cobrir orombo da caixa de benefícios do Banerj e do adiantamento dosroyalties do petróleo, ambos feitos pela União, no acordo derenegociação da dívida. O dinheiro foi convertido emCertificados Financeiros do Tesouro (CFTs) que vencem e sãoresgatados (convertidos em dinheiro) ao longo de 15 anos. Elesnão constituem, porém, uma reserva que seja investida e gerenovos recursos, como num fundo de aposentadoria convencional. Acada ano, a entrada de recursos dos CFTs cai em relação àdespesa total e o estoque real diminui. A diferença deve sercoberta com recursos de impostos. Com isso, e por causa dos aumentos de salários dofuncionalismo, o déficit é crescente. As propostas orçamentáriasdo Executivo previram que esse buraco, em 2001, seria de R$866.874.663; em 2002, de R$ 1.309.756.068 (cálculo já superadopela realidade, que deve ultrapassar R$ 1,8 bilhão); e, para2003, de R$ 2.003.680.451. Salários atrasados - A nova administração deverá assumirtambém o pagamento do 13.º salário do funcionalismo em atraso epossivelmente sem condições de quitar em dia a folha de dezembro a ser paga no início de janeiro. Em 2002, o déficit mensal nascontas é de R$ 160 milhões, mas a previsão é a de que suba noano que vem. "O diagnóstico é de caos", diz o coordenador-geral daequipe de transição, o ex-secretário do governo AnthonyGarotinho (de 1999 a abril de 2002), Luiz Rogério Magalhães, queestima para 2003 um déficit de R$ 2,7 bilhões - em 2002, oburaco será de R$ 1,7 bilhão, diz. O comando do PSB e o próprioGarotinho, marido de Rosinha, acusam o PT pelo quadro defalência do Rio, mas segundo a equipe da governadora Benedita daSilva (PT) o caos foi herdado de Garotinho, que em 5 de abrildeixou o cargo para disputar a Presidência. Os secretários de Fazenda, Nelson Rocha, e de ControleGeral, René Garcia Júnior, nomeados por Benedita, ao assumirapontaram um déficit de cerca de R$ 1,8 bilhão nas contas de2002. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o déficitorçamentário no primeiro quadrimestre, projetado para o ano, erade mais de R$ 2,3 bilhões. Há outros constrangimentos financeiros esperando porRosinha. O pagamento da dívida com a União, que consumirá, até ofim deste ano, pelo menos R$ 2,5 bilhões, deverá gastar quase R$2,9 bilhões em 2003. A conta de pessoal também será alta: dos R$7,8 bilhões de 2001, deverá pular para R$ 9,3 bilhões em 2002 (aprevisão era de R$ 7,6 bilhões) e irá a quase R$ 9,5 bilhões noano que vem. No Orçamento de 2003, de R$ 21,7 bilhões, há apenasR$ 200 milhões livres para investimentos exclusivos do Estado. O Estado enfrenta ainda problemas com fornecedores quecomeçam a suspender entregas por falta de pagamento. Umrelatório feito pela equipe de transição apontou uma dívida decerca de R$ 15 milhões em medicamentos, "correspondente àsdespesas realizadas sem prévio empenho e/ou sem contrataçãoformal e, ainda, remanescente de exercícios anteriores". Osefeitos já são sentidos: o desabastecimento de remédios paraatendimento hospitalar, segundo o documento, chega a 80%.

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