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Divergências quanto ao ritmo do corte de gastos ficam explícitas

Ministros Levy e Barbosa, porém, concordam que é preciso ter cortes nos gastos e uma reforma estrutural nas despesas 

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2015 | 02h01

A proposta de uma nova CPMF e o recuo da presidente Dilma Rousseff em encaminhar a recriação do tributo ao Congresso Nacional embaralharam o desenho financeiro do Orçamento de 2016 e explicitaram as divergências na equipe econômica em torno da velocidade do processo de cortes de gastos do governo.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) concordam que é preciso ter cortes nos gastos obrigatórios e uma reforma estrutural nas despesas do governo. A diferença entre os dois está na velocidade e no ritmo que esse processo de mudança deve ser encaminhado pelo presidente.

Com pouco espaço para elevação da carga tributária, o ministro Levy propõe um corte duro agora. Acha que é possível fazer mais nessa área e abrir espaço no Orçamento nas reformas estruturais e diminuir as despesas com programas ineficientes, inclusive os sociais, conforme apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Considera que, depois do envio da proposta de Orçamento nesta segunda-feura, 31, o Congresso terá um papel fundamental para "acertar" o plano e evitar uma sinalização ruim das contas públicas para os investidores e agências internacional de classificação, com risco da perda do grau de investimento do País.

O ministro Levy teme, principalmente, que o aumento da carta tributária seja usado para a criação de novas despesas. Vê com preocupação o impacto da alta de impostos na produtividade das empresas e avalia que, com construção política no Congresso, seja possível fazer um corte pesado - para valer - de despesas obrigatórias ainda em 2016. Levy propôs várias medidas nessa direção que foram descartadas, mas continuará insistindo nessas mudanças já, mesmo depois do envio do Orçamento.

A velocidade do ministro Nelson Barbosa é a do gradualismo. Avalia que um corte de gastos da magnitude da arrecadação da CPMF que iria para os cofres do governo (em torno de R$ 70 bilhões) nas despesas obrigatórias leva tempo para ser implementado com medidas impopulares, que exigem negociação com o Congresso e representantes dos trabalhadores.

Barbosa considera que esse processo tem que ser gradual para fazer com que os brasileiros que recebem os benefícios dos programas a serem cortados ou extintos se adaptem à mudança. Negociar com as centrais sindicais e os empresários leva tempo, na sua avaliação, como mostrou a tramitação projeto da desoneração da folha de pagamentos.

Outra preocupação do ministro do Planejamento é com a dosagem do corte para não agravar o quadro recessivo da economia, num cenário em que até o Banco Central parou de aumentar os juros. "Tem que ser uma dosagem que não piore a situação", recomendou uma fonte da equipe. O aprofundamento dos cortes nas despesas de investimentos agrava o cenário recessivo, como o governo parando, por exemplo, de pagar as despesas dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida.

Para as mudanças nas regras da Previdência, o ministro Barbosa defende a negociação no fórum que será aberto esta semana. É nesse ambiente que espera que sejam desenhadas as medidas de correção. Com as despesas de pessoal, a proposta é de reajuste de 5,5%, bem abaixo da inflação que ronda o patamar de 10%. Com esse reajuste, Barbosa acredita que será possível manter estável a despesa com o funcionalismo em torno de 4,1% do PIB.

 

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