Distribuição de coquetel contra Aids pode acabar

O Brasil não poderia mais distribuir gratuitamente o coquetel contra a Aids em 2005, caso não produzisse a maior parte dos medicamentos anti-retrovirais. Neste ano, a conta da importação de remédios chegaria a US$ 1,7 bi, o que inviabilizaria o programa. A informação servirá de base à defesa brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC) - que está analisando a Lei de Propriedade Industrial (a lei de patentes) nacional, a pedido dos Estados Unidos. Para embasar as argumentações da delegação brasileira, o ministério da Saúde preparou um relatório, mostrando o quanto o país poderá perder se os laboratórios internacionais não reduzirem os preços dos medicamentos. Atualmente, o Brasil produz oito das doze drogas que compõem o coquetel. As demais são importadas e consomem 56% dos recursos totais do programa. Para conseguir continuar bancando a distribuição gratuita, o governo ameaça quebrar a patente de dois desses medicamentos importados (Nelfinavir e Efavirenz) e fabricá-los aqui a um custo mais baixo. Segundo o documento, a produção nacional dos anti-retrovirais foi decisiva para a continuidade do programa. Desde 1996, o governo economizou US$ 486 mi com a fabricação da maioria das drogas necessárias ao coquetel. Com esses argumentos, a delegação brasileira na OMC tentará mostrar que a lei brasileira é legítima e que a distribuição dos medicamentos é indispensável para a garantia dos interesses nacionais. Os Estados Unidos alegam que a lei brasileira protege a produção local em detrimento das importações. A defesa brasileira também irá procurar mostrar que, a se manter a atual política de preços dos laboratórios internacionais detentores das patentes, a tendência é tornar a distribuição gratuita de remédios inviável. Com a rapidez dos avanços tecnológicos, drogas se tornam obsoletas do dia para a noite, substituidas por novos medicamentos patenteados - e, com isso, o coquetel se tornaria cada vez mais caro. O Brasil já começa a comprar dois novíssimos medicamentos, o Abacavir e o Anprenavir, protegidos por leis de patentes. "Não temos nenhum interesse em sermos produtores de medicamentos", garantiu o coordenador do Programa Nacional de Aids, Paulo Teixeira. "Queremos que os laboratórios façam uma política de preços mais justa. Mas caso isso não aconteça, vamos quebrar as patentes." Fabricantes - Representantes dos laboratórios Merck e Roche, fabricantes do Efavirenz e do Nelfinavir, já se mostraram dispostos a negociar a redução dos preços. "Isso é ótimo, mas só vamos conversar quando eles falarem em uma redução de 50%", garantiu Teixeira. Para não ficar sozinho em sua posição, o Brasil começa a costurar um lobby em torno de sua posição a partir de hoje, quando será realizada em São Paulo uma reunião com países latino-americanos, onde serão debatidos pontos em comum para a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas Sobre Aids, prevista para junho. A idéia é já chegar na reunião preparatória oficial do encontro, que será realizada durante o carnaval, em Nova York, com uma posição latino-americana fechada. Outro importante fórum para a defesa da posição brasileira é a reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre aids, prevista para maio.

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