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Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Disputas não podem estar acima de interesse nacional, diz Toffoli sobre convocação de Bolsonaro

Presidente do STF descartou posicionamento em conjunto com o Congresso, e disse que papel da corte é 'mediar e pacificar'

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2020 | 20h17

BRASÍLIA – Em um momento de crescente tensão entre o Executivo e os demais poderes e após o presidente Jair Bolsonaro voltar a defender as manifestações do dia 15 de março, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, declarou ao Estado que “as disputas políticas que se aproximam não podem estar acima dos interesses nacionais”. Para ele, “não adianta ficar pensando em disputas regionais” em um momento em que “o importante é o Brasil estar pacificado e voltar a crescer”.

Toffoli não quis comentar especificamente a convocação feita por Bolsonaro neste sábado, 7, durante discurso em Roraima, quando estava a caminho da viagem de quatro dias aos Estados Unidos. “Não é papel do presidente do Supremo ser comentarista de falas dos presidentes dos outros poderes”, afirmou. 

A fala de Bolsonaro foi publicada em suas redes sociais e nas de seus filhos e apoiadores. Nela, o presidente pede para que a população participe dos protestos marcados para domingo que vem e diz que a manifestação é “espontânea” e “pró-Brasil”, e não contra o Congresso ou o Judiciário.

O presidente do Supremo afastou a possibilidade de se juntar ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que, caso desejem se posicionar em relação à fala de Bolsonaro, o façam de maneira conjunta. “O papel do STF nunca é de tomar atitude ativa. É de ser árbitro e mediar e pacificar, quando chamado”, afirmou Toffoli. Para ele, não cabe ao Supremo se unir a A, B ou C porque o papel da Corte “é de promover a harmonia entre os poderes”.

Turbulência

A nova convocação feita por Bolsonaro desagradou a todos e subiu um tom na já turbulenta disputa entre Congresso e Executivo, após um breve período de arrefecimento no início da semana com a conversa entre Bolsonaro e Alcolumbre, quando uma pequena bandeira da paz foi acenada entre os dois.

Um dos panos de fundo é a queda de braço em torno do controle sobre R$ 30 bilhões do Orçamento. Os parlamentares querem ter poder sobre a destinação e o ritmo de execução desses recursos, mas o governo não aceita perder todo esse dinheiro para o Congresso. O dito acordo assinado em torno do Orçamento, que deixaria R$ 19 bilhões desse total com o relator-geral do Orçamento e devolveria o controle sobre R$ 11 bilhões para o Executivo, ainda conta com resistência do Palácio do Planalto.

No meio político, no entanto, há quem acredite que o novo rompante de Bolsonaro tem um único objetivo: retirar do foco o resultado magro do crescimento do País no ano passado. A atividade econômica avançou 1,1% em 2019, em desaceleração ante os dois anos anteriores, sob a gestão Michel Temer

O resultado de 2019 e as consequências do surto do novo coronavírus no Brasil e no mundo têm deflagrado uma onda de revisões na estimativa para o crescimento do País em 2020. Ao convocar novamente a população para as ruas, Bolsonaro chamaria a atenção para a disputa política, campo em que o presidente “sabe brigar”, tentando colocar uma “cortina de fumaça” frente às cobranças e as preocupações manifestadas por integrantes da própria equipe econômica com o baixo crescimento.

Outro ponto por trás dessa polêmica, de acordo com a avaliação de lideranças políticas, é o embate entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro. A declaração do presidente da República vem um dia após Maia subir tom nas críticas ao governo e dizer que o entorno do Planalto tem uma estrutura para “viralizar o ódio” por meio de fake news.

Ambos têm como base eleitoral o Estado do Rio de Janeiro, o que contribuiria para acirrar esse embate. Além disso, as articulações de Alcolumbre para alterar a Constituição e permitir a reeleição nas presidências na Câmara e no Senado, o que também poderia beneficiar Maia, seria um ingrediente a mais na crescente tensão entre os poderes.  

Embora o presidente tenha dito que a manifestação não é contra o Congresso ou contra o STF, a avaliação nos bastidores é que chamar um ato em defesa do Poder Executivo transmite a mensagem de que ele precisa ser defendido. Neste caso, levanta suspeitas sobre quem estaria atacando a instituição, fomentando o clima de tensão e polarização.

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