BRASÍLIA - Uma disputa pelo comando das comissões permanentes do Senado abriu uma crise nos bastidores entre o PMDB e o PSDB, os dois principais partidos da base aliada do presidente Michel Temer. Tucanos acusam os peemedebistas de quererem romper um acordo, costurado ainda para a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comando da Casa, para a distribuição entre os partidos de quem será presidente dos colegiados.
O rateio do comando das comissões tenta respeitar, conforme o regimento, o tamanho das bancadas. PMDB tem a maior bancada, com 22 senadores, seguido pelo PSDB, com 12.
O impasse tem feito com que, das 13 comissões do Senado, somente a de Constituição e Justiça (CCJ) tenha eleito seu presidente no primeiro mês de trabalhos legislativos de 2017. Foi escolhido o senador maranhense Edison Lobão, do PMDB. Além de o partido ter a maior bancada, o governo estava com pressa na escolha por causa da sabatina do ministro Alexandre de Moraes, escolhido para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas outras comissões, no entanto, essa "trava" tem adiado, por exemplo, a tramitação de projetos de interesses dos parlamentares e a apreciação de autoridades sabatinadas.
Senadores do PSDB dizem que o PMDB não quer aceitar que a legenda presida ao mesmo tempo as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), com Tasso Jereissati (CE), aliado de Eunício, e a de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle, com Ataídes Oliveira (TO).
Os tucanos acusam o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), de estar por trás de tentar desfazer os acordos de Eunício para, dizem, contemplar aliados dele. Entre outros acertos, Renan quer emplacar no comando da Comissão de Meio Ambiente a correligionária Kátia Abreu (TO) e a presidência da Comissão de Relações Exteriores para o conterrâneo e ex-presidente Fernando Collor, único representante do PTC na Casa.
"Cabe ao Renan, como líder do PMDB, negociar as comissões. Mas se ele quiser fazer ofertas, terá de cortar na própria carne do PMDB, não vai poder tirar comissão dos outros partidos para ceder a aliados", afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou que o partido poderá lançar uma candidatura avulsa para o comando da CAE, a segunda mais importante comissão da Casa, se o impasse permanecer. "Somos a segunda maior bancada. Se eles insistirem, o PSDB vai disputar a CAE", disse.
Ao Broadcast Político, Renan negou que queira descumprir acordos costurados por Eunício. Ele disse que é preciso definir os critérios para a escolha de qual partido vai ficar à frente de cada colegiado. "Vamos resolver isso na terça", minimizou Renan, ao mencionar que deve ocorrer uma reunião dos líderes para resolver a questão.
Mesmo tendo costurado acordos para as comissões quando ainda era líder do PMDB, Eunício tem procurado manter distância da disputa, uma vez que tradicionalmente cabe aos líderes entre si resolverem a indicação para os colegiados. Ele chegou a ser procurado pessoalmente por senadores tucanos para intervir no impasse.
Contudo, o presidente do Senado - defensor do fortalecimento das comissões permanentes - já fez vários apelos públicos para que os líderes cheguem a um acordo. "Esse vai ser o Senado das comissões. Não vai ser o Senado da pauta do presidente ou da Agenda Brasil", disse ele em entrevista coletiva na semana passada, numa cutucada a Renan, que preferia definir uma agenda de votações praticamente sozinho ou privilegiou na sua gestão pautas que iriam diretamente das comissões especiais para o plenário.
Por ora, sem os colegiados instalados, Eunício não conseguiu cumprir sua promessa de campanha de privilegiar as pautas das comissões permanentes.
