Andre Dusek/Ae - 14/06/2011
Andre Dusek/Ae - 14/06/2011

Disputa política na base e falta de verba paralisam programa espacial brasileiro

Aliados desde a gestão Lula, PSB e PT duelam nos bastidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje comandado pelo petista Aloizio Mercadante, e meta de lançar um foguete ao espaço, que já consumiu R$ 218 milhões, agora ficará para 2015

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2011 | 03h00

A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo Dilma em botar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.

 

O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".

 

Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço. O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia botou bem menos, R$ 98 milhões.

 

 A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.

 

A presidente Dilma Rousseff mandou auditar o projeto e, para não repassar mais dinheiro, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) cortou os R$ 50 milhões previstos no orçamento da ACS para 2011. Por ser binacional, a empresa não presta contas a órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). No ano passado, por exemplo, fechou um contrato sem licitação de R$ 546 milhões com as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht.

 

Os R$ 50 milhões cortados do Orçamento da União foram o assunto de uma reunião ontem entre o diretor-geral Reinaldo José de Melo e o secretário executivo do ministério, Luiz Antonio Elias. Uma planilha financeira da empresa do dia 18 de maio obtida pelo Estado mostra que a ACS não conseguiu honrar todos os seus compromissos de contratos entre março e abril e o dinheiro que sobrou - R$ 38 milhões - serve apenas para pagar as dívidas pendentes daquele período e despesas como folha de pagamento, até o fim do ano.

 

Feudo do PSB. O risco de o projeto fracassar tem componentes políticos nacionais e internacionais, que se agravaram desde o começo do ano. A ACS era um feudo do PSB durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o Ministério de Ciência e Tecnologia. A direção e os principais cargos da empresa binacional eram ocupados por filiados ao partido.

 

Ex-ministro e vice-presidente do PSB, Roberto Amaral era o diretor-geral da ACS até março. Deixou o cargo com a chegada dos petistas, mas conseguiu manter interinamente um aliado no lugar dele, Reinaldo José de Melo, que era diretor de suprimentos da empresa. Uma parte dos funcionários de cargo de confiança filiados ao PSB saiu com Amaral. Agora do lado de fora, o vice-presidente da legenda critica a postura do governo e ataca o corte de dinheiro.

 

"Não se brinca de fazer programa espacial. Ou se tem ou não se tem", disse Amaral, numa audiência pública na Câmara anteontem. Ele perdeu a direção do projeto, mas ganhou vaga nos conselhos da administração de Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Aliado de Roberto Amaral, Melo foi colega de Dilma na militância armada durante a ditadura militar.

 

Além dos problemas políticos internos, o Brasil tem se incomodado com a demora do governo ucraniano em cumprir sua parte de fazer o aporte de 50% dos recursos. Segundo dados enviados ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a empresa repassou apenas 19% do que deveria. Recentemente, o governo daquele país obteve aval do seu parlamento para contrair empréstimos para bancar o programa. Disse ao Brasil que faria isso este mês. Agora, segundo informou ontem a ACS, a promessa é para setembro.

 

‘Dificuldades’. A Alcântara Cyclone Space (ACS) disse ao Estado que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."

 

A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."

 

Segundo a ACS, "as dificuldades de caixa têm origem na intensificação dos trabalhos das obras em Alcântara devido ao encerramento do período de chuvas na região e o consequente aumento do ritmo dos trabalhos das empresas". A assessoria disse acreditar na liberação de recursos pelo governo brasileiro em julho e que a transferência de recursos da Ucrânia "está prevista para setembro". O Estado informou ontem a assessoria do ministro Aloizio Mercadante sobre o teor da reportagem, mas não houve resposta até 20 horas.

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