André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Disputa pela presidência da Câmara pode dividir base aliada

Eleição prevista para fevereiro já expõe interesses conflitantes de candidatos capazes de colocar em xeque votações

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

23 Dezembro 2016 | 17h05

BRASÍLIA - Em ano de votações cruciais no Congresso para o Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer pode começar 2017 com uma crise na própria base aliada. Com a judicialização da disputa pela presidência da Câmara e a preferência velada do governo pela reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a briga pelo comando da Casa tende a deixar fissuras na relação entre os aliados, colocando em xeque o andamento das reformas trabalhista e da Previdência.

Em ampla movimentação para desarticular os partidos do chamado Centrão, Maia poderá contar com apoio de siglas que compõem o bloco, como PR, PRB e PP. Candidato ao cargo, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), apresentou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando a possibilidade de reeleição de membros da Mesa Diretora, mas o colegiado só voltará a deliberar após 1.º de fevereiro, data da eleição. Assim, Rosso e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), outro candidato da base aliada de Temer, contam mesmo com uma eventual decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que inviabilize Maia.

Rosso e Jovair sabem que há movimentos dentro do Planalto em favor da permanência de Maia no cargo. O argumento que depõe a favor do deputado do DEM é que, com ele no comando, não haverá "sustos" para o governo em relação à pauta da Câmara. "Estou vendo ministros já se metendo e isso é negativo", reclamou Jovair, que diz ter percebido uma "preferência por parte do governo". "Mas estou acostumado a lutar em desigualdade", completou.

Ainda assim, o líder do PTB disse que vai procurar o presidente da República para insistir que ele não atue nos bastidores em favor de Maia. "Vou dizer que minha candidatura é irreversível e vou pedir, mais uma vez, sua isenção", afirmou.

Foi em um cenário de disputa e interferência do governo em favor de seu candidato que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara em 2015. O peemedebista derrotou o petista Arlindo Chinaglia (SP), preferido da ex-presidente Dilma Rousseff, e assumiu uma postura de oposição, impondo derrotas sucessivas à gestão petista. "Não haverá fissura na base porque o governo vai ficar de fora do processo", garantiu o líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE).

Inquietação. Apesar de o Centrão já ter ensaiado uma rebelião na base contra a possibilidade de indicação do tucano Antonio Imbassahy (BA) para a Secretaria de Governo - quando ameaçou obstruir a votação da admissibilidade da PEC da reforma da Previdência -, aliados do governo admitem que a disputa causará "inquietação e aborrecimentos", mas apostam que qualquer princípio de crise pode ser contornado com a oferta de alternativas de acomodação do bloco, seja na própria estrutura da Câmara ou no Executivo. "Sem governo, eles (do Centrão) têm muita dificuldade", observou um cacique governista. A análise é de que o PTB não é grande o suficiente para causar estragos para o governo - já que tem uma bancada de apenas 18 deputados - e Rosso "não tem o tamanho que diz ter".

Aliados de Maia acreditam que no próximo mês, período em que os candidatos estarão viajando pelos Estados buscando o voto dos deputados, começarão efetivamente as negociações entre os partidos sobre os cargos na Mesa Diretora, o que pode dirimir conflitos e agregar interesses. "Até meados de janeiro isso vai estar consolidado", prevê o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Eles dizem que a composição de forças em torno da candidatura de Maia está quase definida e que só uma intervenção do STF pode impedir sua reeleição.

Enquanto os mais otimistas vislumbram um horizonte de conciliação entre os aliados, os candidatos do Centrão mostram disposição para confrontar Maia. Jovair avisou que assim que Maia registrar sua candidatura vai entrar com mandado de segurança no STF com pedido de liminar para barrá-lo. "O ministro não deu liminar porque não tem fato consumado", concluiu. Jovair não poupa críticas a Maia e o acusa de usar a estrutura da Câmara para se manter no comando. "Esse cara está usando do casuísmo, rasgando a Constituição e o Regimento da Casa", afirmou.

Nesta sexta-feira, 23, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, informou que também pretende se candidatar ao posto e busca apoio de partidos da oposição, como PT, PCdoB, PSOL e Rede. A decisão deve embolar ainda mais a disputa, uma vez que pode reduzir o número de votos de Maia.

O líder do governo fez um apelo para que a eleição interna não atrapalhe a agenda do governo. "Eles (candidatos) sabem que não podem querer contaminar a base por causa da disputa", disse Moura.

Rosso deve insistir com a Mesa Diretora sobre a possibilidade de convocação extraordinária da CCJ em janeiro para analisar a consulta antes da eleição. Ele também já cobrou a divulgação do calendário e dos procedimentos previstos para a votação. O líder do PSD afirmou que confia na isenção de Temer durante o processo e diz não esperar que a disputa traga consequências na relação com o governo. "Da minha parte não haverá sequelas", prometeu.

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