Disputa judicial deixa maternidades sem testes rápidos de aids

Os testes rápidos de aids, feitos em mulheres grávidas na hora do parto como último recurso para tentar evitar que a mãe transmita o vírus HIV para o bebê, estão em falta desde julho na maioria das maternidades públicas brasileiras. O motivo é uma batalha judicial entre o Ministério da Saúde e uma empresa fornecedora de testes. O teste demora cinco minutos para ficar pronto e é aplicado nas gestantes horas antes do parto. Caso dê positivo para HIV, os médicos aplicam AZT na mulher e submetem o bebê a um tratamento com a droga durante um mês após o nascimento. Pesquisas mostram que a taxa de transmissão vertical (mãe para filho) é de 25% nos casos em que as mulheres não recebem tratamento. Com o uso de AZT, o índice cai para 2%.O uso dos testes rápidos é considerado uma ótima estratégia para reduzir os índices de transmissão vertical e já apresentam resultados. Dados do ministério mostram que o porcentual de bebês contaminados do total de doentes era de 3,5% em 1996 e caiu para 1,9% no ano passado.Em julho, o ministério tentou comprar 90 mil testes em regime de urgência para tentar repor o estoque até que a licitação em andamento escolha o vencedor e 300 mil novos testes sejam adquiridos pelo ministério. Os 90 mil atenderiam a demanda dos hospitais até o fim do ano.A empresa Blood Diagnostic System não concordou com a compra porque, por ser multinacional, ficaria de fora do negócio. O regime de urgência, ou o "pregão" (um leilão invertido, que começa com preços mais altos e dá a vitória para a empresa que oferecer o preço mais baixo), só admite laboratórios nacionais. Por isso, a empresa entrou com uma ação cautelar na Justiça e conseguiu paralisar a compra até que o juiz da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, Márcio Barbosa Maia analise o mérito da questão.O ministério recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pedindo a ação fosse desconsiderada por causa da urgência da compra dos testes. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos manteve a decisão do colega. "Achei que o pedido da empresa é razoável e merece análise, já que, em tese, o pregão fere a norma constitucional da igualdade das empresas." O ministério alega que preferiu o "pregão" porque o fornecimento dos testes por empresas nacionais é mais rápido e evita os trâmites da importação. "A importação é, normalmente, a etapa que mais demora e queríamos apressar a compra porque os testes são muito importantes para as gestantes", afirma Alexandre Grangeiro, da Coordenação Nacional de Aids do Ministério da Saúde.

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