Disputa impede escolha de presidente de Comissão

Uma disputa nos bastidores entre PT e PMDB impediu hoje a escolha da presidência da Comissão de Educação. O problema é que os dois partidos querem ter destaque na discussão do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa as políticas para o setor até 2020.

EDUARDO BRESCIANI, Agência Estado

02 de março de 2011 | 15h08

O acordo inicial previa a criação de uma comissão especial para o plano. No PT, porém, há descontentamento com a proposta. Indicada pelo partido para presidir a Comissão de Educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) já avisou que não aceita ficar fora desta discussão."A Comissão de Educação não abdicará de protagonizar este debate", disse ela.

Diante da incerteza sobre a criação da comissão, o PMDB decidiu impedir hoje a eleição de Fátima. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) afirmou que está no aguardo de um parecer da secretaria-geral da Mesa sobre a criação ou não da comissão especial para o PNE. "Achamos prudente que se aguarde porque é preciso ver que tipo de acordo poderá ser feito se a criação da comissão não for deferida", disse o deputado, que é cotado para presidir a comissão especial.

Segundo ele, quando foi feito o acordo para dividir as comissões entre os partidos tinha ficado acertado que o PMDB presidiria a comissão especial do PNE e o PT teria a relatoria. Para que um projeto seja discutido em comissão especial, porém, é necessário que ele trate de assuntos de pelo menos três comissões. É este aspecto técnico que a secretaria-geral ainda está analisando. Caso o parecer seja contrário, Vieira afirma que é preciso construir um novo acordo para esta discussão.

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