Jefferson Rudy | Agência Senado
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Dispensa de testemunhas na Comissão do impeachment gera tumulto no colegiado

Pedido de cancelamento de oitivas foi feito por aliados do presidente em exercício Michel Temer para tentar acelerar ainda mais o processo

Julia Lindner e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2016 | 18h00

BRASÍLIA - A dispensa de quatro testemunhas de acusação que participariam da reunião da Comissão Especial do Impeachment nesta segunda-feira, 13, e terça-feira, 14, gerou novo tumulto no colegiado. O pedido de cancelamento das oitivas foi feito por aliados do presidente em exercício Michel Temer para acelerar a tramitação do processo. Com a mudança, dos nove convidados pela acusação que seriam ouvidos entre hoje e amanhã, somente cinco prestarão esclarecimentos ao colegiado. 

Foram dispensados da reunião de hoje Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças. A comissão também dispensou duas testemunhas que haviam sido indicadas por senadores para a sessão de amanhã: Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional, e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional.

As testemunhas haviam sido convocadas pela acusação, que voltou atrás com a justificativa de que já há evidências suficientes de que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Eles também alegam que alguns depoentes acabam repetindo informações. Apesar dos protestos da defesa, a decisão da maioria foi mantida pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). 

O resultado provocou um bate-boca entre os senadores e a sessão teve que ser suspensa por alguns minutos. "É um escândalo o que está fazendo. Eles estão fazendo isso porque a estratégia deu errado. Os técnicos do governo na semana passada destruíram a tese da acusação", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na última quarta-feira, 8, testemunhas de acusação acabaram favorecendo a defesa de Dilma na comissão. Funcionários de carreira doTesouro Nacional deram depoimentos que confirmavam a quitação de dívidas dogoverno em 2015 e negavam qualquer impacto sobre a meta fiscal.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que é "absolutamente normal e corriqueiro" a dispensa de uma testemunha na antessala de um julgamento e acusou a defesa de tentar procrastinar os trabalhos. "Estamos com uma presidente da República afastada, com o presidente da Câmara afastado, com o presidente do Congresso com o pedido de prisão, o País está derretendo. Vemos que os aliados de Dilma tentam de forma deliberada extrapolar o prazo de 6 meses para que eventualmente Dilma possa reassumir o seu mandato, o que irá aprofundar a crise. Até que ponto vai o desejo de destruir esse País por uma insatisfação política?", questionou o senador.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a decisão de dispensar testemunhas que haviam sido aprovadas pelo colegiado e já estavam presentes no plenário para participar da reunião. José Pimentel (PT-CE) também interveio dizendo que só poderia haver a dispensa se houvesse consenso entre a defesa e a acusação. Os petistas negaram reiteradamente as acusações de que querem postergar o processo, alegando que a acusação tenta atropelar o processo e não está assegurando o direito da defesa.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), manteve a votação que excluiu as oitivas dos convidados, mas deu um prazo de 24 horas para a defesa incluir os nomes excluídos nesta segunda-feira entre as suas testemunhas, caso considere necessário. O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo deve recorrer da decisão ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Pouco antes do início da sessão, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) adiantou que a acusação pode solicitar ainda a dispensa das oitivas de todas as testemunhas previstas para esta terça-feira, 14. "Entendemos que já temos indícios de sobra para podermos dispensar testemunhas no caso da acusação. Devemos dispensar duas testemunhas hoje e, se for o caso, dispensaremos todas amanhã", disse a senadora.

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