Discutir planos de cargos em ano eleitoral é perigoso, diz especialista

O plano de cargos e salários comum aos Três Poderes, a ser criado pelo governo federal, deveria priorizar o congelamento dos salários mais elevados pagos aos servidores públicos dos chamados Poderes Autônomos (Legislativo e Judiciário) por um período de tempo até que os salários do Executivo, hoje defasados, atingissem os mesmos patamares dos demais. A opinião é do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.Ele viu "perigo" no encontro de hoje entre o presidente Luiz Inácio Lula a Silva, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, além dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o salário do funcionalismo."Reuniões assim, em ano eleitoral, são um perigo. Todas as vezes que falam em unificação dos cargos e salários, ou a chamada isonomia, pensam em igualar os salários por cima, pelos maiores vencimentos", disse Velloso à Agência Estado. "É preciso ter muita calma e paciência ao tratar o tema. Um acordo dos Três Poderes deveria priorizar a paciência, sem reajustes aos servidores do Legislativo e Judiciário, e com correções graduais aos do Executivo, até que todos se equiparassem", avaliou.Segundo ele, a maior preocupação é que as contas públicas não têm condições de absorver equiparações salariais pelos patamares mais elevados. Numa extrapolação, Velloso admite que o risco maior será o de os Poderes Autônomos aproveitarem a equivalência salarial do Executivo para promoverem novos reajustes."Não temos o menor espaço nas contas públicas para equiparações por cima e muito menos novos reajustes. O que tem que haver, sem outra opção, é um acordo para contenção dos reajustes de forma que os valores caibam no Orçamento", apontou. Velloso observou que, entre 1995 e 2005, o peso dos salários dos Poderes Autônomos saltou de 10% para 20% do montante dos gastos com vencimentos de servidores. Por prever que o ano eleitoral abre espaço para que o Executivo ceda a apelos por novas correções e nivelamentos salariais por cima, o economista sugere que o assunto entre na pauta somente do próximo governo. "Seguramente esse deveria ser um assunto prioritário da agenda do governo que toma posse em 1º de janeiro de 2007", avaliou.

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