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Discurso de Lula na cerimônia do primeiro ano do Fome Zero

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de comemoração de um ano do Programa Fome Zero e da criação do Conselho de Segurança Alimentar, realizada no Palácio do PlanaltoMeu caro companheiro João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, Meu caro companheiro Luiz Marinho, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Minha querida companheira Marisa, Meu caro companheiro Patrus, Governador Wellington. Está aqui por causa da enchentes? Ficou com medo de morrer afogado? Nós vamos pedir a Deus que diminua a chuva nas cidades e aumente um pouco no campo. Meu caro deputado João Caldas, presidente da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Meus companheiros do Consea, Meu companheiros e companheiras ministros e ministras, Meus senhores e minhas senhoras,Esta reunião extraordinária do Consea é quase que um balanço daquilo que o Consea fez durante o ano passado. E mais ainda, era necessário fazer esta reunião, até para que nós pudéssemos apresentar para todo mundo o nosso companheiro Patrus, que passa a ser o ministro que terá a tarefa de ajudar a combater e a organizar o combate à fome no Brasil.Vamos lembrar que o Consea foi instalado oficialmente e os conselheiros foram empossados em 30 de janeiro de 2003. Portanto, no dia 30 agora completou um ano. No dia 24 de fevereiro de 2003 foi realizada a primeira reunião extraordinária do Consea, quando vocês aprovaram o regimento. E nessa reunião foi debatido a aprovado o Plano Safra 2003/2004. Eu não tenho dúvida nenhuma que, possivelmente, a discussão do Plano Safra 2003/2004 tenha sido uma das que apresentou os melhores resultados de todas as reuniões do Conselho. Ou seja, não só o Governo assumiu a proposta que o Consea fez, como foi colocada em prática para financiamento da agricultura familiar. Mas é importante lembrar que o Consea debateu coisas extraordinárias neste primeiro ano de funcionamento. Em muitos desses debates participaram ministros, ministras e convidados. Não foram apenas as discussões sobre política de combate à fome, eu penso que as discussões do Consea atingiram coisas importantes. O Consea ajudou, estimulou a organização dos conselhos estaduais e municipais de segurança alimentar, que já estão formados nos 26 Estados da Federação, no Distrito Federal e em mais 133 municípios do Brasil. Não era uma tarefa fácil organizar esses conselhos, pois eu acho que é uma coisa extraordinária organizar a sociedade para trabalhar de forma voluntária por este país e encontrar pessoas que dedicam o seu tempo a isso, sem ter nenhuma contrapartida, a não ser a satisfação de estarem fazendo o bem.Nós vamos agora consagrar o Consea com uma segunda conferência de segurança alimentar, que eu penso que será realizada em março. E eu espero que seja uma conferência onde as pessoas possam trazer, não apenas a sua energia positiva, mas as idéias de como fazer. O Consea criou três câmaras temáticas. Criou uma para discutir a economia, produção e distribuição; criou outra para discutir nutrição saúde e consumo e criou uma terceira para discutir sistemas de avaliação, monitoramento de segurança alimentar nutricional e instrumento de ação inovadores.Também o Consea criou sete grupos de trabalho sobre os seguintes temas: Plano Safra, transgênicos, mutirão contra a fome, II Conferência Nacional de Segurança Alimentar, Fome Zero e Promoção da Igualdade Racial, Convivência com a Seca e Programa de Alimentação do Trabalhador. Em março, o Consea me encaminhou uma resolução contendo propostas para a adoção de medidas para a agricultura familiar e os assentados da reforma agrária. É importante lembrar que fomos, no primeiro semestre do ano passado, ao Nordeste brasileiro assumir compromissos com os trabalhadores do semi-árido. Em abril, o Consea autorizou o Mesa a formar termo de parceria com a ASA ? Articulação do Semi-árido, para viabilizar a construção de 11.146 cisternas nos municípios do semi-árido nordestino. Aqui, é importante lembrar que uma novidade aconteceu, por conta do nosso companheiro Oded Grajew, que, por motivos particulares, deixou de trabalhar na Assessoria Especial, junto com o Frei Betto. Mas, aqui, o fato novo é que, pela primeira vez na história do Brasil, a Febraban, a Federação dos Bancos assumiu, em um ato realizado aqui, a responsabilidade de construir 10 mil cisternas. Para quem tem o projeto de construir 1 milhão, 10 mil é muito pouco. Mas imaginem a construção do Muro da China, se alguém não tivesse colocado o primeiro tijolo, e ele não estaria pronto. Eu, inclusive, brincava com a Direção da Febraban, quando fomos inaugurar, lá no sertão da Paraíba, uma cisterna, e pude ver tantos representantes das entidades dos bancos junto comigo, inaugurando uma cisterna. Aquilo me despertou a certeza de que nós poderemos convencer outros setores empresariais a darem as suas contribuições. E acho que aquilo que parecia impossível, tocado somente pelos companheiros do ASA, vai ser muito mais fácil se a gente conseguir convencer as pessoas a contribuírem, financiando a construção de cisternas. Com mil e poucos reais a gente pode construir uma cisterna. Fico imaginando vocês, aqui. Se cada um quiser dar uma cisterna, quantas a gente vai poder anunciar para os companheiros? E cada um pode dar sem muito peso no orçamento familiar, ao final do mês, salvo os que estão no Governo, que estão ganhando pouco. Em maio, foi publicada a resolução que criou um grupo de trabalho interministerial para elaboração e execução do Plano Safra. Em junho, foi criada a oficina de trabalho sobre sistemas de avaliação do monitoramento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, na Inap, com a presença de representantes como o IBGE, Fundação Getúlio Vargas, Ipea, Fiocruz, Unicamp e do Governo, como o Mesa e o Ministério da Assistência Social. Em julho, assumimos o compromisso de participar, com os companheiros do ASA, do projeto de construção de 1 milhão de cisternas. Em agosto, foram apresentadas e discutidas as diretrizes para a unificação dos programas sociais de transferência de renda. E também foi discutida a questão dos transgênicos. É importante lembrar que a questão dos transgênicos, Marinho, que o Consea discutiu, foi transformada num projeto de lei, enviado pelo Governo à Câmara dos Deputados que, segundo o presidente João Paulo, talvez seja votado amanhã. Talvez não se vote o projeto que o Governo enviou, mas quem conhece o jogo parlamentar sabe que, lá, não fazemos o que queremos. Lá, fazemos o que podemos, porque tem outras forças políticas, tem outros interesses e nós negociamos até chegar a alguma coisa que não descaracterize a idéia principal do projeto de biossegurança. O Consea trabalhou muito. Em setembro, Marinho, vocês aprovaram uma resolução aqui, solicitando a minha intervenção junto aos presidentes do Banco do Brasil e Banco Central, a fim de estabelecer procedimentos que possibilitem a execução do Plano Safra em tempo útil. Isso para que os banco agilizassem a liberação de recursos, porque, muitas vezes, demora um pouco mais do que o desejado. O Consea também autorizou o Ministério da Segurança Alimentar a firmar convênio com a rede de informações para o terceiro setor, que possibilitou a implantação de mil telecentros comunitários em municípios atendidos pelo Cartão Alimentação e pelos consórcios de segurança alimentar. Depois, vocês tomaram a decisão de transformar o Consea, tendo como patrono o Josué de Castro. Depois, foi chegando o final do ano e vocês pararam de trabalhar muito. Mas, só para lembrar, em novembro, o Consea discutiu e criou o grupo de trabalho para avaliar a criação do Conselho Nacional de Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos. E aprovou um documento elogiando o sucesso da implantação do Plano Safra 2003/2004. Em dezembro, vocês fizeram o balanço de realizações, e espero que a Ana Cláudia esteja trabalhando com toda força possível para que seja uma grande conferência, como as outras que fizemos aqui. Depois, foi realizado o ato de lançamento do Sisvan, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, entre o Mesa, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde. Depois, foi aprovado o aditamento do termo de parceria com o ASA. E tudo isso que vocês fizeram, Marinho, culminou em alguns números que acho interessante, Patrus, você que está assumindo o Ministério agora, ter noção. Municípios atendidos pelo Programa Fome Zero: 2.369. Municípios capacitados: 2.466. Comitês gestores criados: 2.238. Famílias atendidas: 1.901.280. Ora, esses números mostram que o ceticismo demonstrado por algumas pessoas sobre o programa, não havia razão de ser. Quem pegar os gráficos do programa Fome Zero vai perceber que nós tivemos um primeiro semestre de organização, quando o companheiro Graziano recebeu todas as críticas que um governante pode receber. E, depois de junho, quando estava criada a base do programa, se vocês pegarem as pesquisas, vão perceber que os gráficos subiram praticamente numa linha reta. A gente saiu de 300 municípios para 1 mil e 200 municípios em três meses. Só pensa que é fácil quem nunca trabalhou com organização da sociedade civil, pois quem tenta organizar as pessoas sabe que é difícil.Entretanto, o que a gente pode perceber é que o programa Fome Zero, no seu primeiro ano fez, na minha opinião, muito mais do que a estrutura do próprio Ministério permitia que fosse feita. E fez porque a sociedade civil acreditou, porque companheiros do Brasil inteiro, muitas vezes no anonimato, ao invés de pararem para criticar o que faltava fazer, iam realizar aquilo que era possível no momento. E o programa fez porque companheiros com o Oded Grajew e como Frei Beto trabalharam, como jamais trabalharam na sua vida, viajando por este País com seus assessores, para que a gente pudesse passar para a sociedade a idéia de que um plano como esse só poderia dar certo se a sociedade assumisse para si a responsabilidade. Nós chegamos a um momento em que eu dizia para todo mundo que não teve nenhum momento na História do Brasil onde a sociedade esteve tão ávida a participar de um programa como esteve no Programa Fome Zero. Houve momentos em que a gente não tinha estrutura para atender à demanda imposta pela sociedade ao programa. E era demanda de gente muito rica, como por exemplo Abílio Diniz, do Pão de Açúcar, de gente da mais longínqua periferia, da mais longínqua cidade brasileira, dizendo que queria dar a sua contribuição para que o programa tivesse resultado. No mês de agosto, nós chegamos à conclusão de que era preciso acabar com a dispersão das políticas sociais no Brasil. Nós tínhamos Vale-gás, tínhamos Vale-alimentação, Bolsa Escola, o Programa Fome Zero. Então, tomamos a decisão de unificar os programas e tivemos que detectar a primeira coisa que nós deixou preocupados. Eu não sei se a Ana Fonseca está aqui. Mas o que nós descobrimos? Os cadastros que cuidavam de políticas sociais neste país eram muito pouco confiáveis. Tinha gente recebendo, muitas vezes, mais benefícios do que tinha direito, e tinha muita gente não recebendo nenhum. A Unificação desse cadastrou deu trabalho, levou tempo. E no dia 27 de outubro, nós anunciamos o primeiro lote de pessoas beneficiadas com o novo cadastro. Nós anunciamos um milhão e 200 mil famílias, já pelo cadastro novo, que deixaram de receber, em média, 22 reais por mês, para receber, em média, 72 reais e 50 centavos, ou seja, três vezes mais do que vinham recebendo antes. E para minha grata surpresa, no dia 27 de dezembro, nós pudemos anunciar que o Bolsa Família atendeu ao nosso projeto para 2003, que foi atendimento de 3 milhões, 615 mil famílias, ganhando, em média, 72 reais e 50 centavos, contra os 22 reais que receberam em 2002. Não é pouca coisa para se fazer em tão pouco tempo. É pouca coisa se nós analisarmos o que precisa ser feito no nosso país. Qual é a minha tranqüilidade com tudo isso? Eu já disse aqui várias vezes, e vou repetir: eu nunca tive, na minha vida, alguma coisa que acontecesse com facilidade. Aliás, eu acho que poucos brasileiros foram tão criticados, na sua vida, como eu. Houve um tempo em que eu era unanimidade, quando dirigente sindical. Inventei de criar um partido político. Vários daqueles que eu pensava que me tinham como unanimidade viraram meus inimigos, ou seja, para chegar onde nós chegamos, muitos aqui sabem o que nós amassamos de barro. E esse programa de política social pretende atingir onze milhões de famílias, e nós vamos chegar lá. Nós já temos um ano de Governo, tenho três pela frente ainda. E tenho certeza de que nós vamos chegar lá, porque é uma definição do governo de chegar, porque a sociedade brasileira está querendo, trabalhando e torcendo para que a gente chegue lá. E nós vamos chegar, porque nós não estamos sozinhos nessa luta. Quando fui a Davos, em janeiro do ano passado, já tinha ido ao Fórum Social Mundial. Naquele momento foi uma decisão difícil. Imaginem vocês, o Lula, eleito presidente da República, participante de todos os dois encontros do Fórum Social Mundial, dirigente do principal partido de esquerda deste país, amigo de pelo menos 90% das pessoas que estavam participando do Fórum Social Mundial, e eu inventei de ir a Davos. E quando decidi ir a Davos, não foram poucas as pessoas que disseram: ?não vá. Não vá porque lá é um encontro da elite econômica do mundo, você não tem nada a fazer lá. E mais ainda, o pessoal do Fórum Social Mundial não vai gostar que você vá.? Houve até quem pedisse para que eu não fosse ao Fórum Social Mundial, achando que se eu fosse lá, eu seria vaiado. Pois bem, eu fui ao Fórum Social Mundial comunicar que iria a Davos. E é muito engraçado, porque um dos momentos mais importantes do encontro foi a hora em que eu anunciei que iria a Davos, não como militante do Fórum Social Mundial, mas como presidente da República do Brasil, para defender interesses do meu País no Fórum, pois eu queria que as pessoas soubessem algumas verdades que, possivelmente, nunca tivessem ouvido. Fui a Davos, e foi em Davos que levantamos, pela primeira vez, no Fórum Internacional, a questão do Fome Zero. Nessa relação internacional, as coisas não acontecem com a facilidade que a gente deseja. O Samuel Pinheiro está aqui e sabe que um acordo qualquer que a gente faça, a nível internacional, às vezes demora cinco, quatro ou três anos. Às vezes um acordo já foi assinado por um presidente e é reiterado por outro. Às vezes uma coisa fica no Congresso Nacional alguns anos para ser referendada, ou seja, as coisas não são simples. Mas nós fomos a Davos e depois eu fui a Evian. Eu nunca, na minha vida, tinha pensado que poderia, em tão pouco tempo, participar de uma reunião onde estivessem o presidente dos Estados Unidos, o presidente da Índia, da China, da Inglaterra, da Itália, da Alemanha, da França e de outros doze países. Pois bem, nós fomos lá. E eu fui com muito orgulho porque eu queria falar do programa Fome Zero. Não pensem que as pessoas entendem com facilidade, como vocês entendem, quando a gente fala de Fome Zero lá fora. Principalmente quando a gente fala junto aos países desenvolvidos. Eles não têm nem obrigação de entender, porque superaram esse mal há cinqüenta ou sessenta anos. Mas eu fui a Evian e falei do Fome Zero. Não sei se eles queriam ouvir, mas eu queria falar, pois aquele era o meu tema. Depois eu tive uma conversa com o Bush. Eu falei: ?olhe, presidente, a minha guerra não é a sua guerra. A minha guerra é contra a fome.? Bom, comecei a perceber que o Programa Fome Zero foi ganhando corpo, Patrus, no mundo inteiro. Você pode ter certeza de que você vai ter oportunidade de viajar e perceber que, em qualquer país onde você chegar, os governantes conhecem o Programa Fome Zero lançado aqui, no Brasil. E não poderia ter acontecido uma coisa melhor do que aconteceu nesta semana. Eu fui a Genebra, na volta da Índia, para o encontro com o presidente Chirac e com o secretário-geral da ONU, Kofi Annan. E tínhamos um convidado especial, que era o presidente Lagos, do Chile. Lá, firmamos um protocolo e um compromisso para trabalhar de forma mais intensa a questão do Programa Fome Zero junto a outros países. E mais do que isso: começamos a discutir, criamos um grupo técnico entre Brasil e França, em que vamos aprofundar a discussão sobre os tipos de fundos que precisamos criar para acabar com a fome. A ONU já tem muitos fundos. Vocês não imaginam a quantidade de fundos que já foram aprovados na ONU. Mas são aprovados numa reunião onde todos os presidentes assinam e, depois, ninguém dá dinheiro. Na última Assembléa Geral da ONU, no dia 23 de setembro do ano passado, fizemos um gesto. E, muitas vezes, acho que a política é feita de gestos, que não são entendidos no momento em que são feitos. Às vezes, leva-se anos para se entender um gesto. Naquele ato, eu tinha recebido um cheque de 50 mil euros, que dá um pouco mais de 50 mil dólares. Nem consultei a Dona Marisa. Pedi para o Príncipe das Astúrias me antecipar o cheque e o entreguei para um fundo criado pelo PNUD, que existe na ONU. E, mais ainda: levei um documento, dizendo que havia mais 1 milhão e 600 mil dólares, que o companheiro Oded Grajew tinha conseguido junto a grandes empresas multinacionais e empresas nacionais. Estão lá, já garantidos, 1 milhão e 650 mil dólares. É pouco para quem precisa de bilhões, mas vamos supor que, com 50 bilhões, a gente começasse a resolver, de verdade, o problema da fome. Onde arrumar 50 bilhões? Então, começam a surgir propostas, como projeto de renda mínima, Suplicy, pelo qual você batalhou 11 anos para ser aprovado, e ainda está longe de ser o projeto original que você sonhava. Então, não tenho a ilusão de que a gente vai conseguir, no mês que vem, criar um fundo internacional. É preciso que a gente vá fazendo a nossa parte, porque é o cumprimento da nossa obrigação que nos dá autoridade moral para começar a cobrar que os outros cumpram com a sua. Por exemplo, o mundo movimenta, com o comércio de armas, por ano, 900 bilhões de dólares e eu disse, um dia: por que não se taxa o dinheiro da venda de armas? Sei lá, não sei se é isso, mas é uma idéia. Imaginem um percentualzinho em cima de 900 bilhões, quanto não dá em dinheiro? Agora, imaginem vocês um pequeno percentual em cima de todas as transações financeiras feitas no mundo, imaginem uma coisa tipo CPMF... Não precisa ser nem os 0,38%. Pode ser 0,05%. Imaginem também o que pode dar de dinheiro se a gente taxar o que entra e sai dos paraísos fiscais. Então, existem muitas possibilidades e não alimento a ilusão de que, na próxima reunião que tiver com os presidentes, irei convencê-los, mas vamos fazer. Tenho a convicção de que o ser humano é 70% coração e 30% racionalidade. Acho que o ser humano é tocado pela emoção, mesmo aquele que parece, às vezes, não ter nenhuma. Eu acho que, em algum momento, a gente consegue atingir o coração dele e isso pode ocorrer fazendo-se política. Por exemplo, Marinho, uma sugestão para você, como presidente da CUT: vou começar a enviar cartas para os presidentes de todos os países, pedindo sugestões. Não quero ser o pai da criança. Não vou tirar patente da campanha. Da campanha, o que quero é o resultado final. Se o resultado final resolver o problema da fome do mundo, eu me dou por satisfeito. Mas podemos mandar cartas para cada presidente, pedindo sugestões. Fico imaginando, Marinho, se você, em nome da CUT, em nome das outras entidades sindicais, mandar uma carta para todos os sindicatos do mundo ou para todas as centrais, pedindo que os sindicatos façam gestões junto aos seus governos para que eles comecem a discutir o Programa Fome Zero. Fico pensando se os companheiros da Abong, aqui no Brasil, começarem a mandar cartas para todas as ONGs do mundo, solicitando que os governantes, nos seus países, comecem a discutir a questão da criação de um fundo. Fico imaginando se uma CNBB resolve mandar cartas para todas as pessoas da Igreja Católica espalhadas pelo mundo, pedindo para que os governantes coloquem na ordem do dia a questão de um fundo de participação da fome. Aí, fico imaginando se a Igreja Evangélica fizer a mesmo e cada parlamentar fizer o mesmo. Ou nós criamos um movimento político para transformar esse problema social da fome num problema político ou será muito mais difícil, porque os famintos não estão organizados em sindicatos, não estão organizados em partidos políticos, eles estão dispersos nas mais diferentes periferias deste País.Nós tivemos um primeiro momento, em que priorizamos as pequenas cidades. Mas, agora, temos que atacar as grandes cidades deste País, porque é nelas que pode haver uma combinação danosa ao futuro do nosso país: a combinação do desemprego, da desesperança, da desagregação, com a droga e a violência. E é aí que precisamos atacar profundamente o problema. Por isso, a tarefa de vocês é uma tarefa difícil, mas boa, que só pode ser feita por pessoas que têm o coração como tem o Graziano, como tem a Benedita, como têm vocês. Pessoas que colocam, muitas vezes, o coração e a emoção à frente da razão. Na dúvida, não vacilem: deixem o coração lhes guiar e não haverá erros. Então, voltei de Genebra com a convicção de que demos mais um passo importante. Neste ano, vamos continuar com a nossa peregrinação. Um dia, as coisas acontecem. Os países ricos falam em dar alimento. A experiência de doar alimento em espécie não tem sido boa em vários países do mundo. Mas os países ricos, quando falam em doar alimentos, nós precisamos tomar cuidado, porque, muitas vezes, pode ser muito mais para ajudá-los com a sua produção agrícola do que ajudar os famintos. O que nós precisamos é ir criando, com muita consistência, a idéia fixa de que o combate à fome está intimamente ligado ao desenvolvimento, ao crescimento econômico e à distribuição de renda no mundo inteiro. Por isso é que, nessa conversa, eu disse ao presidente Chirac que ao invés de a gente dar alimento a um outro país, seria melhor dar financiamento para que os pequenos agricultores pudessem plantar. Eu estou dizendo para vocês que muitas vezes o uso da palavra é muito mais fácil do que praticar o que a gente fala. Porque se a gente não for teimoso, num determinado país onde o problema da fome não aflige aquele governo, ele vai esquecer o que nós discutimos na hora em que a gente virar as costas. Nós, que temos interesse, é que devemos falar permanentemente neste assunto. Estou certo, estou convencido de que possivelmente cometemos muitos erros neste primeiro ano. E não poderia ser diferente. A coisa que eu mais queria na vida era que o meu filho aprendesse a andar sem cair, sem levar nenhum tombo, mas ele teve muitos tombos até aprender a andar. O Programa Fome Zero e o Bolsa-família, na minha opinião, estão consolidados no nosso país. Falta agora atender à plenitude de pessoas que precisam ter acesso a eles. E isso exige recursos. E para ter recursos a economia precisa crescer. Nós precisamos arrecadar mais e colocar mais dinheiro na política social. Eu quero terminar dizendo aos companheiros do Consea que podem estar certos que vocês têm muita responsabilidade pelo que aconteceu este ano. Responsabilidade sobre as coisas boas. As coisas ruins, podem jogar para cima do Presidente, não tem problema. Eu acho que o Graziano cumpriu um papel extraordinário e acho, Patrus, que você pode dar uma continuidade excepcional, fazendo as adequações que precisam ser feitas, mas acredito que nós cumprimos corretamente o nosso primeiro passo. Portanto, eu quero dar os parabéns a todos os companheiros do Consea e a você, companheiro Marinho, que nem queria vir para o Conselho, porque ia assumir a presidência da CUT. Mas eu disse a você que, no primeiro ano, era importante que alguém com liderança assumisse o Consea. Depois poderia mudar, sem nenhum problema. E foi importante você ter aceito essa tarefa, nem sempre condizente com as suas tarefas na CUT, porque você, legitimamente, representa uma parte da sociedade que tem cidadania, a parte que tem emprego, que tem carteira profissional, que tem salário, que se queixa do imposto de renda, porque são cidadãos e têm alguns direitos que esses, que nós estamos tentando representar no Consea, não têm. Se eu puder dizer alguma palavra de agradecimento, eu gostaria de poder juntar todo o pessoal do Consea, aqui, e dizer para vocês: obrigado por existirem! Muito obrigado.

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