Sylvio Sirangelo/TRF4
Sylvio Sirangelo/TRF4

Discrição midiática é marca no TRF-4

Desembargadores em Porto Alegre que vão julgar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são comedidos na relação com imprensa

Taís Seibt, ESPECIAL PARA O ESTADO , O Estado de S.Paulo

21 Janeiro 2018 | 05h00

PORTO ALEGRE - O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), na próxima quarta-feira, 24, não terá coletiva de imprensa nem PowerPoint. A dobradinha entre a Justiça e o Ministério Público Federal em Curitiba, protagonizada pelo juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, não encontra eco em Porto Alegre. 

Na segunda instância, tanto o procurador regional Maurício Gotardo Gerum, autor do parecer do MPF no processo, quanto os desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4, responsável por julgar os recursos, evitam a imprensa. Não há articulação conjunta entre as assessorias para mobilizar a mídia. O atendimento a jornalistas é apenas “reativo”, como diz um assessor do MPF. 

Pedidos de entrevista são negados mesmo por membros não ligados diretamente ao julgamento. É uma questão de proteção, alegam. O presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, notificou o Supremo Tribunal Federal na semana passada sobre ameaças aos juízes e ao próprio prédio do Tribunal. 

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Nesse clima de tensão, os desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 procuram manter a discrição e se pronunciam só nas peças jurídicas que assinam. Quando a ocasião exige, recorrem a notas oficiais, como fez Leandro Paulsen depois que a suposta celeridade do colega João Pedro Gebran Neto foi questionada por aliados de Lula – Gebran, relator do processo, concluiu o voto em cem dias. 

“Embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes, e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A razão é, portanto, prática, relativa à preparação dos julgamentos. Não tem nenhum caráter político”, afirmava a nota.

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Comedidos na relação com a mídia, nas decisões os desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 já fizeram fama de “mão pesada”. O retrospecto dos processos da Lava Jato mostra que o Tribunal tem sido mais rígido ao dimensionar as penas. 

Revisão. Na quarta-feira, Gebran, Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus revisarão a sentença que pode definir o futuro de Lula nas próximas eleições. Se condenado em segunda instância, Lula pode se tornar inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A apelação criminal do ex-presidente e mais seis réus envolve o favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobrás, com o pagamento de propina destinada ao PT e a Lula, por meio do apartamento triplex do Guarujá (SP). 

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As imputações são de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. A defesa do petista nega irregularidades e pretende explorar manifestação de Moro para argumentar desvinculação dos crimes com o esquema de corrupção na estatal.

No parecer enviado ao TRF-4 em 6 de outubro de 2017, o MPF, em segunda instância, entendeu que efetivamente houve crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Cabe aos três desembargadores o veredicto.

PERFIS

Leandro Paulsen 

Presidente da 8.ª Turma do TRF4, o porto-alegrense é o mais jovem do trio, com 47 anos, mas é juiz federal desde os 23, logo após se formar em Direito pela PUC-RS. Professor universitário, Paulsen se destaca na produção acadêmica, com 11 livros publicados na área de Direito Tributário. É especialista em Filosofia e Economia Política pela PUC-RS, mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Desde que foi empossado no TRF-4, em dezembro de 2013, redirecionou a carreira para o Direito Penal.

João Pedro Gebran Neto

Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, cidade onde nasceu, Gebran, de 52 anos, tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR e mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição. Entre seus colegas de mestrado estava Sérgio Moro. A defesa de Lula chegou a protocolar na Justiça pedido para que o desembargador esclarecesse suas relações pessoais com o juiz. O magistrado nega haver necessidade de se explicar a respeito. Antes de ser promovido a desembargador e ingressar no TRF-4, em dezembro de 2013, foi promotor de Justiça do Paraná.

Victor Luiz dos Santos Laus

O magistrado catarinense, de 54 anos, é o desembargador mais experiente da 8.ª Turma. Natural de Joaçaba e formado em Direito pela UFSC, está no TRF-4 desde 2003, ocupando a vaga destinada ao Ministério Público Federal. Laus tem pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Antes de se tornar procurador da República, trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina e foi servidor concursado no Tribunal de Justiça. Coordenou as Promotorias Criminais e integrou o Conselho Penitenciário catarinense.

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