Dirigentes se perpetuam à custa da contribuição sindical

Almeidinha comanda há quatro décadas a Confederação dos Trabalhadores no Comércio

Há cerca de quatro décadas na presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Antonio Alves de Almeida, o Almeidinha, é o exemplo do dirigente de sindicato que teve a carreira pavimentada pelo dinheiro da contribuição sindical obrigatória, herdada do Estado Novo (1937-1945). Acumulou a presidência da entidade com o cargo de ministro classista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, mesmo recebendo uma aposentadoria superior a R$ 20 mil, não larga o osso sindical. No próximo mês, vai ser eleito para outro período de mais quatro anos à frente da CNTC. Outro dirigente que segue os passos de Almeidinha é José Calixto dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Está no cargo desde 1984. No ano que vem, haverá eleição e deve ser reeleito. A CNTI recebe anualmente R$ 4 milhões da contribuição sindical, de acordo com informação de José Gabriel dos Santos, da diretoria. Calixto não quis falar com o Estado. Marcou entrevista para as 10 horas da quinta-feira. Antes do horário, pegou carro e foi para Goiânia. Ele antecipou em um dia sua ida à capital de Goiás para abrir a Nova Central, outra entidade que vai se juntar à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), à Força Sindical, entre outras, para juntas abocanharem a partir do ano que vem cerca de R$ 125 milhões da contribuição sindical. Para evitar qualquer tipo de contato, Calixto mandou sua secretária dizer que, na quarta-feira, quando fazia lobby no Senado para que seja mantida a contribuição sindical, ficou sem celular ao passar pelo raio X. GETÚLIO A contribuição está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, de Getúlio Vargas. Uma vez por ano o empregado paga um dia de seu salário para as entidades sindicais, independentemente de ser ou não sindicalizado. O dinheiro é distribuído entre os sindicatos, as federações, as confederações e o Ministério do Trabalho. Juntando-se à parcela paga pelos empregadores, neste ano a contribuição alcançou R$ 1,3 bilhão. Por iniciativa do governo, as centrais receberão parte do dinheiro. No entanto, em outubro, na votação do projeto que dá dinheiro para as centrais, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) apresentou emenda - aprovada pela Câmara - que tornou facultativo o pagamento da contribuição, o que apavorou as entidades. Há cerca de 15 dias seus representantes "mudaram-se" para o Senado, onde tentam convencer os parlamentares a revogar a emenda. "Esse imposto é ilegítimo. É uma excrescência. Os sindicalistas usam isso para meter a mão no bolso do trabalhador", disse Carvalho. Com a divulgação de notícias sobre os dirigentes que se perpetuaram no poder e lutam a favor da manutenção da contribuição, eles passaram a ver nos meios de comunicação um inimigo com "a intenção de acabar com o sindicalismo". A aversão ficou maior depois que o jornal O Globo mostrou, no dia 4, que sindicalistas de São Paulo enriqueceram com a contribuição. ALMEIDINHA Almeidinha desapareceu. Seu assessor de imprensa, Luiz Dutra, respondeu que o chefe havia viajado e alegou que não lhe competia dar nenhuma informação. No site da entidade não há informações sobre quando Almeidinha foi eleito pela primeira vez. Nem quanto a confederação recebe de contribuição sindical - calcula-se que chegue perto dos R$ 10 milhões. Pessoas que conhecem bem Almeidinha informaram que ele é irmão do ex-deputado João Alves (BA), já morto, um parlamentar que se tornou célebre como o principal "anão do Orçamento". Do lado patronal também há presidentes que se perpetuam no poder. Antonio Oliveira Santos, por exemplo, está na presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC) desde 1980. Segundo o vice-presidente da CNC, Gil Siuffo, em 2007 a entidade recebeu R$ 15,5 milhões de contribuição sindical. Como as confederações de trabalhadores, a CNC, patronal, tem muito dinheiro. É dona de prédios no Rio, Brasília e outras cidades. "A contribuição sindical tem peso, corresponde a cerca de um terço de nosso orçamento, mas sobreviveríamos sem ela. Hoje a CNC tem receitas variadas", disse Siuffo. A situação das entidades de trabalhadores é diferente, disse. "O fim da contribuição sindical para sindicatos, federações e confederações de trabalhadores será letal. Eles não têm outra fonte de receita que não a contribuição sindical." Para o professor Oswaldo Augusto de Barros, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contec), ninguém sobreviverá sem a contribuição. "Arrasam com todas as federações, com o sistema confederativo."