Dirigentes da Rede relativizam parecer negativo do Ministério Público Eleitoral

A Executiva nacional provisória argumenta que documento é opinativo, e lembra que o MPE também se posicionou contrário à criação do Solidariedade e, mesmo assim, o partido recebeu aval do TSE

Isadora Peron , O Estado de S. Paulo

01 de outubro de 2013 | 18h41

Parlamentares que trabalham pela criação da Rede Sustentabilidade relativizaram o parecer negativo do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que recomendou nesta terça-feira, 1, que o pedido de registro do partido seja negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o deputado Domingos Dutra (PT-MA), da Executiva Nacional provisória da sigla, a manifestação contra a criação da Rede por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE) já era esperada. "Não foi surpresa para nenhum de nós. Mas quem vai julgar são os ministros (do TSE). O MPE só opina", disse.

Essa foi a mesma reação do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que também faz parte da coordenação da sigla. "Agora é manter a calma e aguardar", afirmou.

O julgamento do pedido de criação da Rede está marcado para as 19 horas de quinta-feira, 3. Para poder disputar as eleições em 2014, a Rede tem de conseguir o registro até sábado, dia 5.

O parecer do vice-procurador-geral afirma que a Rede não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas exigidas pela legislação para a criação de um partido e que, por isso, o pedido de registro da sigla continua "sem condições de ser atendido". A contagem oficial considerada pelo TSE é de cerca de 442 mil apoiamentos certificados, faltando cerca de 50 mil assinaturas.

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), também da Executiva provisória da sigla, lembra que Aragão também se posicionou contrário à criação do Solidariedade e, mesmo assim, o partido recebeu o aval do TSE na semana passada. O parecer do vice-procurador sustentou que havia indícios de irregularidades na obtenção de assinaturas de apoio à criação do partido, articulado pelo deputado Paulinho da Força.

Supremo. Segundo o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que também ajuda a articular a sigla, o MPE se apegou a uma "questão formal" e não levou em conta a legitimidade que a Rede já demonstrou ter. Segundo ele, a estratégia do grupo é apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o registro seja negado pela Justiça Eleitoral.

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