Diretora do Ipea acha renegociação inevitável

Segundo Liana Carleial, os efeitos da crise chegarão aos Estados de forma diferenciada

Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 de março de 2009 | 00h00

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as contas públicas dos Estados estão sujeitas, em 2009, a quedas na arrecadação do ICMS e nos repasses da União. Deve haver aumento do estoque das dívidas estaduais com o Tesouro. Os Estados correm ainda o risco de, ao efetuar o pagamento de suas parcelas, subsidiar a própria União."A renegociação será inevitável", afirmou a diretora de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) do Ipea, Liana Carleial, ao divulgar o 18º Comunicado da Presidência da instituição. "O governo federal pode ser estimulado a repassar recursos para os Estados mais fragilizados, para que o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não seja reduzido", completou, ao se referir à dificuldade de alguns Estados em dar contrapartida ao investimento federal em obras.Segundo Liana, os efeitos da crise chegarão aos Estados de forma diferenciada e tenderão a ser mais intensos nos que apresentam amplos parques produtivos. De forma geral, o documento do Ipea prevê que o crescimento da receita do ICMS no ano passado, de 17,21%, "não deve ser esperado para o ano de 2009, a menos que o País demonstre excepcional capacidade de recuperação". A crise vem sendo percebida nos cofres estaduais desde outubro, quando nove Estados tiveram queda na receita desse tributo. Em novembro, foram 12 e, em dezembro, 16 Estados.Outra fonte de recursos, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) já apontou quedas expressivas neste ano. Em fevereiro, esses repasses da União recuaram 18%, em termos reais, em comparação com igual mês de 2008, por conta da queda na receita do IPI. Em janeiro, o Ipea havia verificado uma "pequena perda real". Esses repasses não caíram ainda mais nesse período porque a arrecadação do Imposto de Renda, que é a fonte de 90% do FPE, manteve-se em expansão até fevereiro.Outra motivação dos Estados para buscar a renegociação de suas dívidas está nas próprias condições de pagamento, definidas nos acordos firmados no final da década de 90. O atual cenário de redução da taxa básica de juros, a Selic, eleva o risco de o custo da dívida estadual atingir patamar maior que o custo das captações do Tesouro Nacional. Nesse caso, os Estados passariam a "subsidiar" a União. Técnicos do governo avaliam que esse quadro vai se tornar realidade no momento em que a Selic chegar a 6%, em termos reais. Isso poderá acontecer a partir do fim de abril, se o Comitê de Política Monetária (Copom) decidir por um corte de 1,5 ponto porcentual na taxa básica.Além da arrecadação comprometida, os Estados terão de enfrentar em 2009 a expansão do estoque da sua dívida com o Tesouro Nacional, por conta do aumento do IGP-DI, o índice de preços que reajusta esse passivo, nos últimos dois anos. Na prática, segundo o Ipea, esse quadro impõe "dificuldades adicionais" para os Estados.Esboçada no último ano, essa situação levou Minas e Rio Grande do Sul a tomar recursos no Banco Mundial para cobrir despesas correntes - o pagamento de parcelas da dívida com o Tesouro e os gastos de custeio e investimento. Em nenhum desses casos, os recursos obtidos foram injetados em obras de infraestrutura, que teriam um impacto positivo na economia local. Na medida em que optam por essa via, os Estados se expõem cada vez mais ao risco cambial, alerta o Ipea. Se a desvalorização do real se acentuar, o passivo vai se multiplicar. FRASELiana CarleialDiretora do Ipea"O governo federal pode ser estimulado a repassar recursos para os Estados mais fragilizados, para que o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento não seja reduzido"

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