Robson Fernandjes/AE - 26/10/2008
Robson Fernandjes/AE - 26/10/2008

Diretor de autarquia envolve prefeito de Santo André em denúncia de corrupção

Nelson de Freitas disse ter recebido ordens para incluir suposto operador de esquema no Semasa

Bruno Lupion, do estadão.com.br - Texto atualizado às 21h30,

09 de maio de 2012 | 18h15

SÃO PAULO - O diretor financeiro do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), Nelson de Freitas, confirmou nesta quarta-feira, 9, à CPI instalada na Câmara Municipal para apurar denúncias de venda de licenças ambientais no órgão, que recebeu ordens diretas do prefeito Aidan Ravin (PTB) para que todos os pagamentos do Semasa ficassem a cargo do advogado Calixto Antonio Jr., tido como suposto operador do esquema.

Aidan, aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), nega que tenha feito tal pedido e afirma que não tem relação pessoal ou profissional com Calixto, mas o depoimento piora a situação do chefe do executivo municipal e pode mergulhar o Paço de Santo André na pior crise desde o assassinato do prefeito Celso Daniel, morto há dez anos em circunstâncias ainda não esclarecidas pela Justiça.

Segundo apurado com vereadores membros da CPI, Freitas afirmou que recebeu uma ligação do prefeito em 9 de novembro de 2011 determinando que os pagamentos do órgão fossem liberados por Calixto, e dois dias depois recebeu o mesmo pedido do assessor de gabinete do prefeito, Antonio Feijó. O diretor financeiro também confirmou a autoria do memorando interno do Semasa que formalizou a ordem, obtido pelo estadão.com.br e primeira prova da atuação de Calixto no órgão, e colocou seu sigilo telefônico à disposição da CPI para confirmar as ligações.

Freitas - apoiador da campanha eleitoral de Aidan em 2008 - também disse que recebia ligações frequentes do prefeito para liberar ou segurar determinados pagamentos do órgão, mas a prática teria cessado após a chegada de Calixto, que nunca foi funcionário do Semasa, mas dava expediente diariamente em uma sala no órgão ao lado da sala do superintendente Ângelo Pavin.

Calixto admitiu na CPI que trabalhava na autarquia a pedido do próprio prefeito e confirmou o esquema de extorsão de empresas, mediante propinas de até R$ 300 mil por licença ambiental, mas negou ter recebido recursos provenientes da fraude. Ao estadão.com.br, ele disse que foi contratado pelo prefeito, a honorários mensais de R$ 100 mil, para ser uma espécie de auditor no órgão. Em depoimento ao Ministério Público nesta terça-feira, 8, Calixto afirmou ainda que recebeu R$ 200 mil do prefeito há duas semanas a título de honorários devidos. Por escrito, Aidan negou a informação e disse que processará Calixto por falso testemunho.

Também nesta terça, o Ministério Público de Santo André enviou o inquérito para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. O órgão é responsável por investigar denúncias contra prefeitos em função do foro privilegiado.

Eleições. As denúncias jogaram água na formação de uma frente anti-PT na campanha municipal deste ano em torno do nome de Ravin, que pretende disputar a reeleição, e abriu uma disputa no PSDB local: o presidente do Diretório Municipal e chefe de gabinete do deputado Bruno Covas, Ricardo Torres, insiste na aliança com o prefeito, do qual possivelmente teria a vaga de vice. De outro lado, o vereador tucano Paulinho Serra, crítico à gestão de Aidan, já lançou sua pré-candidatura ao Paço de Santo André. A decisão deve ser tomada pelo Diretório Estadual do PSDB até a próxima semana.

Relembre. O caso veio à tona em março, com a denúncia do ex-diretor de gestão ambiental do Semasa, Roberto Tokuzumi, então um funcionário de confiança da prefeitura de Santo André. Responsável por assinar as licenças ambientais expedidas pelo órgão, Tokuzumi disse que estava sendo perseguido por não concordar com o esquema e que chegou a avisar o prefeito, mas ele não teria tomado providências. No entanto, Tokuzumi não apresentou provas documentais.

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