Direitos humanos já pautam Itamaraty

Diplomacia ajusta discurso às preocupações de Dilma, e programa de cooperação Sul-Sul pode começar a incluir contrapartidas políticas

Patrícia Campos Mello, de O Estado de S.Paulo,

11 Dezembro 2010 | 12h01

SÃO PAULO - O Itamaraty já começa a se moldar ao estilo da futura presidente Dilma Rousseff, que condenou recentemente a omissão do Brasil em relação ao desrespeito aos direitos humanos no Irã. O programa de cooperação Sul-Sul, menina dos olhos do Ministério de Relações Exteriores e do próximo chanceler, Antonio Patriota, pode começar a incluir contrapartidas políticas, como defesa de direitos humanos, nos países que ajuda.

 

"Na medida em que o programa ganha escala, passaremos a levar em consideração critérios políticos, como respeito a direitos humanos", diz o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Marco Farani, referindo-se à avaliação dos programas que o Brasil tem com Sudão, Zimbábue, Guiné Equatorial, Casaquistão e outros países conhecidos pela falta de liberdades civis.

 

Trata-se de uma grande mudança na orientação do programa brasileiro, que visa, entre outras coisas, a projetar a influência do País no mundo. No governo Lula, o programa de cooperação Sul-Sul sempre teve como orientação a "não-imposição de condicionalidades" e a promessa de "não interferir na soberania dos países", ou seja, não faz exigências para ajudar nações com histórico de desrespeito a direitos humanos.

 

Mas Dilma mostra maiores sensibilidades em relação a questões envolvendo liberdades políticas e direitos humanos. Em entrevista ao jornal The Washington Post, no fim de semana passado, ela indicou que não teria a mesma posição de Lula na votação da resolução sobre direitos humanos no Irã proposta na Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro. "Não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição", afirmou Dilma. O Brasil absteve-se na votação do documento que condenava medidas como amputações, chibatadas e apedrejamentos no Irã. "Ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento."

 

Atualmente, a agência tem programas de cooperação em 53 países, entre eles Coreia do Norte, Cuba, Casaquistão, Zimbábue, Sudão, Chade, Gabão, Guiné Equatorial, República Democrática do Congo e República do Congo - nações consideradas "não-livres" pela ONG Freedom House, porque desrespeitam liberdades civis e direitos políticos de seus cidadãos.

 

"Nossa cooperação Sul-Sul está em pleno processo de amadurecimento e, quando começa a ter escala maior, condicionalidades no nível político poderão ser consideradas, a cooperação já passa a ter de responder a certos critérios", diz Farani, fazendo a ressalva de que será decidido caso a caso. "Não podemos fazer a cooperação no escuro, passamos a ser mais observados, é um tema muito delicado."

 

Para Lúcia Nader , coordenadora de relações internacionais da ONG Conectas, é importante que os acordos de cooperação contribuam para a proteção dos direitos humanos. "Dependendo do caso, isso pode sim significar impor condicionalidades."

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