Dirceu responderá por crime de formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal (STF)aceitou nesta terça-feira denúncia do procurador-geral daRepública, Antonio Fernando Souza, contra o ex-ministro edeputado cassado José Dirceu e contra o ex-tesoureiro do PTDelúbio Soares pelo crime de formação de quadrilha no esquemado "mensalão". No caso de Dirceu, a decisão foi tomada por nove votoscontra um, do ministro Ricardo Lewandowski, sujeitando o réu apena de um a três anos de prisão. Já quanto a Delúbio a decisãofoi unânime. O STF já havia decidido que Dirceu e Delúbio responderãopelo crime de corrupção ativa (pena de dois a doze anos deprisão)m. A acusação do procurador pelo crime de quadrilha estende-seao deputado José Genoino (SP), ex-presidente do PT, e SilvioPereira, ex-secretário do partido. Ao aceitar a denúncia contra Dirceu, o STF deu forteindicação de que fará o mesmo em relação aos demais,reconheceram advogados que atuam na defesa, pedindo para nãoserem identificados. "Dirceu era o mentor, o chefe incontestável do grupo",disse o relator da denúncia, ministro Joaquim Barbosa. Também teriam integrado a "quadrilha", de acordo com adenúncia do procurador-geral, o empresário Marcos ValérioFernandes de Souza, com cinco sócios e funcionários dasempresas SMPB, DNA e Grafitti, e quatro diretores do BancoRural, inclusive a presidente Kátia Rabello. Segundo a denúncia, Dirceu, que deixou o cargo em 2005,teria comandado um "engenhoso esquema de desvio de verbaspúblicas", entre os anos de 2003 e 2005, para comprar apoiospolíticos e "garantir a continuidade do projeto de poder doPT." O advogado do ex-ministro, José Luis Oliveira Lima,declarou-se surpreso com a decisão desta terça-feira e disseque as provas testemunhais contra o ex-ministro "sãoinsuficientes e já foram contestadas". "No decorrer da ação penal vamos provar cabalmente ainocência do ex-ministro José Dirceu", disse Lima ajornalistas. Ele afirmou ainda que mesmo discordando, considerou que adecisão do Supremo foi tomada "de maneira rigorosamentetécnica". Por terem recebido dinheiro desse esquema, dirigentes doPP, PL (atual PR), PTB e PMDB responderão a ação pelo crime decorrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de formação dequadrilha. A ação penal do mensalão já conta com 37 réus, número quepoderá chegar a 40 caso o STF inclua Silvio Pereira no crime deformação de quadrilha e aceite denúncia contra o publicitárioDuda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, pelos crimes delavagem de dinheiro e evasão de divisas. "NÚCLEO CENTRAL" Ao receber a denúncia por formação de quadrilha contraDirceu, o STF praticamente concluiu o exame das denúnciascontra o que o procurador-geral chamou de "núcleo central" domensalão. O STJ só chegou a esse ponto da denúncia no quintodia de um dos mais importantes julgamentos de sua história. O relator aceitou a denúncia contra o ex-ministro com basenos depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson (RJ),presidente do PTB, ao Conselho de Ética da Câmara e à CPI Mistados Correios. Na época, Jefferson acusou Dirceu de comandar ochamado "mensalão" para subornar deputados. O ministro Joaquim Barbosa também baseou sua decisão nodepoimento de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério, à CPIdos Correios. Ela contou ter ouvido do marido que Dirceuconhecia os empréstimos feitos ao PT pelos bancos Rural e BMG ehavia discutido o tema com diretores das duas instituições. A denúncia por formação de quadrilha contra de Dirceuacabou gerando mais polêmica do que a acusação de corrupçãoativa, acolhida na sessão de segunda-feira. "Para a decisão condenatória seriam necessários elementosmais convincentes, mas esse não é o caso", disse o relator,ressaltando o fato de que nesta fase do processo o Supremoapenas determina a abertura da ação penal que julgará ação. Mesmo acompanhando o voto do relator, a ministra CarmemLúcia e o ministro Eros Grau fizeram ressalvas quanto aosindícios reunidos nestas fase do processo. "Embora não se caracterize prova de culpabilidade, adenúncia contém os elementos mínimos para o exame legal ao qualtodos devem ficar subordinados, do ministro ao subalterno semnenhuma distinção", disse Eros Grau.

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