Dirceu nega discussão sobre desengessar orçamento

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, negou que esteja em discussão no governo a desvinculação de receitas no Orçamento da União. "Não está em discussão isso, até porque a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já está sendo aprovada e o orçamento já está sendo preparado sem essa medida", disse o ministro, na entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, em que antecipou parte do balanço extremamente otimista que fará ainda hoje dos 18 meses do governo Lula. "Nós gastamos realmente em saúde pública cerca de R$ 32 bilhões, R$ 34 bilhões. Em educação gastamos cerca de R$ 12 bilhões, R$ 14 bilhões. Dos gastos que o governo pode ter, grande parte já está vinculado. Isso é bom e é ruim. É bom, porque é dinheiro seguro para saúde, educação, ciência e tecnologia. É ruim, porque se nós temos uma demanda, uma emergência, por exemplo, na infra-estrutura e queremos alocar R$ 5 bilhões, R$ 10 bilhões, não podemos", disse o ministro. (Estudo elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, propõe a revisão de regras que sustentam as receitas vinculadas no Orçamento da União ? conforme informou O Estado em sua edição de domingo. A proposta faz parte do que já foi batizado na área econômica de "terceira agenda de reformas", voltada desta vez para atacar os gastos.) Segundo Dirceu, a saída para o impasse das verbas vinculadas e o orçamento engessado é o País crescer. "Evidentemente se o País crescer todos esses problemas se reduzem pela metade. Nós acreditamos que estamos fazendo tudo o que é necessário para o País crescer, inclusive na política monetária e fiscal. Manter o superávit foi muito importante para sairmos do risco País. Vamos reduzir o superávit no futuro? Depende da situação internacional, porque nós estamos enfrentando um aumento de juros nos Estados Unidos, um choque de petróleo, que chegou a US$ 40 e uma situação de instabilidade na China. Isso afeta o Brasil. Afetou menos porque nós alongamos a dívida interna, ´desdolarizamos´ a dívida interna, prefixamos uma parte dela e mantivemos o País com as contas com superávit", disse. "O que nós precisamos é que os investimentos aumentem. Para isso, a Parceria Público Privada é muito importante", ressaltou o ministro, referindo-se à proposta do governo que está em discussão no Congresso Nacional. "Isso vai permitir que os investimentos também na infra-estrutura aumentem. O governo vai fazer a sua parte. Está fazendo a sua parte", disse o ministro, afirmando que o governo pretende concluir obras nas rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt e retomar as obras da ferrovia Norte-Sul. Contra os juros altos, todos somos José Dirceu disse ainda que todos do governo são contra os juros altos. "Contra os juros todos somos. Acredito que não exista um brasileiro (que não seja contra)", disse Dirceu, ao se referir às reações do vice-presidente José Alencar contra os juros altos. "Agora todos nós também temos que ter consciência que o País tem uma dívida interna de praticamente R$ 1 trilhão. Ora, 10% R$ 1 trilhão dá R$ 100 bilhões de juros. Quem paga esses juros são os orçamentos dos municípios, dos Estados da União e as empresas", disse o ministro. "O País, portanto, só tem R$ 12 bilhões para investir. Por isso que é tão importante o investimento privado, principalmente interno", ressaltou. Mesmo assim, na opinião do ministro, os juros caíram muito. "Eles eram 25%, estão em 16%, caíram cerca de 40% sob o ponto de vista real. Não caíram os juros do sistema bancário brasileiro, os spreads estão muito altos. Agora para isso nós estamos trabalhando também, inclusive na legislação, para que os spreads se reduzam", disse.