Dirceu, Genoino, Delúbio e Sílvio escapam da acusação de peculato

O ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT) e a antiga cúpula do PT ganharam ontem a primeira batalha no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ler seu voto, o relator, Joaquim Barbosa, considerou que não havia indícios de crime de peculato por parte do ex-homem forte do governo Lula. Não houve nem discussão no plenário: os nove ministros acompanharam o voto. A decisão beneficiou ainda o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira. Com isso, Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha do mensalão, e os outros três não serão denunciados pelo repasse de R$ 73 milhões do Banco do Brasil, por meio da Visanet, para agências de publicidade do empresário Marcos Valério. Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, as agências teriam repassado boa parte do dinheiro para deputados aliados e credores do PT. Os quatro petistas do chamado "núcleo central" do esquema também podem se livrar da acusação de formação de quadrilha. Essa é a tendência, segundo assessores do Supremo. A decisão só sairá na próxima semana. Mas o STF pode decidir pela abertura de processo por corrupção ativa, crime que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos. A vitória de Dirceu no Supremo é vista com cautela pelo Planalto. Pode significar uma certa "absolvição" do governo no caso, mas também tende a reforçar o clima de impunidade. Ainda que seja processado por corrupção ativa, o ex-deputado terá mais força para retomar a campanha da anistia. Cassado em 2005, Dirceu quer reaver o direito de se candidatar. O "núcleo central" do mensalão foi citado quatro vezes na denúncia de Souza. Ele acusa o grupo de ter contribuído com o desvio de recursos da Visanet e usado parte do dinheiro para pagamentos de propina a deputados e dívidas de campanhas de partidos aliados. "Verifico que o procurador não explicou de forma satisfatória o início de crime de peculato", afirmou Joaquim Barbosa em seu voto. Presente à sessão, o advogado José Luiz Oliveira Lima, que defende Dirceu, saiu eufórico. Quem também acompanhou o julgamento foi o ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, ligado ao ex-ministro.