Dirceu enfrenta crítica de governadores nordestinos à reforma

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, chegou otimista, na manhã de hoje, ao hotel Ocean, em Natal, para discutir as propostas de refomas tributária e previdenciária com os governadores do Nordeste. Dirceu disse que espera conquistar o apoio de desses governadores à proposta do governo. O clima entre os governadores, no entanto, não correspondia ao otimismo do ministro. Eles estão particularmente irritados por conta das notícias de que polêmicas da reforma tributária, como o local da cobrança do ICMS, foram excluídas da proposta do governo e com a aprovação de governadores em reunião no Palácio do Planalto. "Causou mal-estar a criação do fórum de notáveis para definir a reforma. Eu não aceito a exclusão do local da cobrança do ICMS da pauta e em nome do governador da Paraíba ninguém fala. Não é legítimo que um grupo fale em nome dos demais", protestou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do PSDB, referindo-se à reunião que cinco governadores representando as cinco regiões do País tiveram ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Dirceu. De fora Na chegada para o encontro, o ministro José Dirceu confirmou que a questão do destino e origem do ICMS está mesmo fora do texto da proposta de reforma tributária em discussão no momento. Ele, no entanto, prometeu fazer um trabalho para que Norte, Nordeste e Centro-Oeste "não só não percam, como ganhem com a reforma, porque isso é bom para o Brasil". "Não haverá Brasil desenvolvido sem Nordeste desenvolvido", disse. O ministro avalia que só a federalização das alíquotas do ICMS, simplificando e racionalizando o sistema, vai gerar um aumento de arrecadação entre 10% e 15% da receita atual, o que, segundo ele, é significativo, levando-se em consideração a situação financeira das administrações estaduais. Segundo Dirceu, a reforma tem que ser neutra e trazer ganhos para os 27 Estados. "E isso é possível", observou. Ele justificou o adiamento da discussão sobre origem e destino argumentando que qualquer mudança no ICMS demanda cinco a sete anos para fazer completar a transição. Dirceu negou que tenha tido qualquer definição fora da carta dos governadores que foi produzida na reunião geral dos governadores. Lamento O governador do Ceará, Lucio Alcantara, também lamentou o adiamento desse debate. "Perde-se mais uma oportunidade de adotar um princípio consagrado em todas as economias modernas", afirmou. Veja o índice de notícias sobre as reformas