Dirceu e Delúbio são réus por formação de quadrilha

Ex-ministro e ex-tesoureiro do PT também respondem por corrupção ativa no caso do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram por maioria a denúncia contra José Dirceu (deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil) no crime de formação de quadrilha. O ex-ministro já é réu em ação por corrupção ativa.  Ainda segundo decisão do STF, Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) também responderá por formação de quadrilha, além de corrupção ativa. Falta ainda a definição de José Genoino(deputado federal e ex-presidente do PT) e Silvio Pereira (secretário-geral do partido) também no crime de formação de quadrilha (associação de pessoas com o objetivo de cometer crimes). Genoino é réu por corrupção ativa, mas Silvinho se livrou de ação no STF por enquanto. Na decisão sobre Dirceu, o único a rejeitar a denúncia foi o inistro Ricardo Lewandovski. Segundo ele, não ficou claro em todos os elementos o delito de "quadrilha".  Às 12h10, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, interrompeu a sessão para o almoço. A previsão é de que o julgamento seja retomado às 14 horas. Já são mais de 28 horas de discussão no STF e, dos 40 do mensalão, 37 viraram réus. Veja também: STF rejeita denúncia de falsidade ideológica contra Valério STF julga processo contra Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Dirceu, Delúbio e Genoíno agora são réus no STFPasso-a-passo do julgamento do mensalão no STF   Veja imagens do quarto dia de julgamento  Para defesa, denúncia é confusa e açodada Conjur explica diferenças de processo no caso dos mensaleiros  Quem são os 40 do mensalão  Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram  Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Íntegra da denúncia  Veja quem já virou réu no processo O advogado José Luiz Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, se disse surpreendido com a decisão do STF de aceitar a denúncia de formação de quadrilha contra o seu cliente. "O resultado surpreendeu porque eu e ele esperávamos o não recebimento da denúncia nesse tópico", afirmou, Lima. Na avaliação do advogado, o julgamento foi técnico e não político. "Não concordo com a afirmação de que foi uma decisão política", afirmou. Ele disse que vai se encontrar ainda nesta terça-feiracom Dirceu para discutir os próximos passos da defesa. "No julgamento mais aprofundado e complexo ficará comprovado de forma cabal a inocência dele", afirmou. José Luiz Lima negou que Dirceu estava mais preocupado de ser réu no processo de formação de quadrilha. Ele evitou responder se os dois processos contra o ex-ministro (formação de quadrilha e corrupção ativa) podem dificultar a campanha de anistia de Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado em dezembro de 2005. "Não discuto essa questão". A denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apontou Dirceu como operador do esquema do mensalão (pagamento de propina a políticos em troca de apoio político na votação de projetos de interesse do governo). "Ele (Dirceu) se reunia com Valério para discutir o caso. Quando não se encontravam, falava com Delúbio ou Genoino", leu o relator. Ainda segundo Antonio Fernando, Dirceu tinha "o domínio funcional de todos os crimes praticados". Citando o depoimento de Roberto Jefferson, deputado cassado que denunciou o mensalão, Barbosa relatou que o deputado informou detalhes internos do poder centralizados em Dirceu. "Jefferson afirmou que toda a composição política, indicação de cargos, compra de apoio político, foram tratados diretamente com o ex- chefe da casa civil". Barbosa ressaltou também em depoimento do publicitário Marcos Valério que Dirceu "tinha a chave para resolver os problemas". E Barbosa completou: "Seria Dirceu o mentor, chefe incontestável do grupo, a pessoa a quem todos os demais prestavam deferência. Para mim, é o bastante". Segundo trecho da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza: "Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federa. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB". No documento, o procurador aponta ainda que os petistas: "valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias". O relator afirmou que "cada denunciado teria, em menor e maior escala, o domínio dos atos praticados". Ainda segundo a denúncia, além dos pagamentos que foram comprovados por documentos obtidos no Banco Rural, "é preciso registrar que vários repasses foram efetuados diretamente por Marcos Valério e Simone Vasconcelos sem qualquer registro formal, ainda que rudimentar". O procurador-geral aponta Dirceu, informou Barbosa, como quem autorizava Delúbio e Silvinho a selarem acordos nas reuniões com líderes dos partidos. Jefferson, em todos os depoimentos, aponto Dirceu como criador do esquema do mensalão. Segundo o deputado cassado, Dirceu se reunia com ele para discutir os repasses. Ainda segundo depoimento de Sandra Cabral, assessora de Dirceu, era comum que os líderes partidários freqüentassem a Casa Civil para discussão de assuntos políticos. Dirceu e os petistas estavam apreensivos com a possível abertura de processo por formação de quadrilha. Eles consideram o delito emblemático e o termo "quadrilha" com mais peso no imaginário popular do que peculato. Ao blog Ancelmo.com, Dirceu disse que recebeu "com tranqüilidade" a decisão do STF, mas se lamentou de a decisão ter se baseado no depoimento de Roberto Jefferson. "Lutarei para reaver meus direitos políticos", disse ao blog. Duda Mendonça O STF também decide, nesta terça-feira, 28, sobre a abertura de ação penal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra o publicitário José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, e sua sócia Zilmar Fernandes. Até agora, o STF já acatou denúncia contra 37 dos 40 acusados, em mais de 25 horas de julgamento, que está em seu quinto dia e deve acabar nesta terça-feira. Nesta manhã, a denúncia por falsidade ideológica contra Valério foi rejeitada. A acusação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, era de que ele teria usado sua esposa Renilda para ocultar sua participação na SMPB. Contudo, na segunda-feira, Válério se tornou réu por corrupção ativa, junto com seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Rogério Tolentino (advogado do publicitário), Simone Vasconcellos, ex-diretora da agência SMPB, e Geiza Dias, funcionária da agência. De qualquer forma, os advogados preparam uma enxurrada de recursos. O defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) será um dos primeiros a contestar a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já a defesa de Valério tentará invalidar as provas - documentos do Banco Central que indicariam empréstimos fictícios. Os ministros do Supremo vão decidir ainda se abrem processo contra a cúpula do Banco Rural pela prática dos crimes de evasão de divisas e de formação de quadrilha. A proprietária do Banco, Kátia Rabello, e os diretores da instituição financeira José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Teonório Torres de Jesus já foram denunciados, na semana passada, por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Jefferson e outros Ainda na última segunda-feira, o STF julgou a admissibilidade de denúncias analisando o envolvimento no mensalão de partido por partido. São eles: PP, PL, PTB e parte do PMDB. Contra Jefferson, os ministros decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi aceita a denúncia contra Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e contra o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por corrupção ativa. De acordo com a denúncia, o PTB teria recebido R$ 20 milhões do PT em troca de apoio político. Também foi aberta ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Bispo Rodrigues (ex-deputado) e os irmãos Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do partido) e Antonio Lamas. Rodrigues responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Costa Neto e Jacinto por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E Antonio apenas por lavagem de dinheiro. O PL mudou de nome para PR no ano passado após fusão com o Prona. À época, Costa Neto era presidente nacional do PL e líder do partido na Câmara. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ele ocupava "o topo da estrutura" no PL, e designava os irmãos Lamas para receber os valores acertados com o PT no mensalão. E recebeu aproximadamente R$ 10,8 milhões reais a título de propina do esquema. Ainda de acordo com a denúncia do procurador-geral, o Bispo Rodrigues também recebeu "vantagem indevida" do núcleo do publicitário Marcos Valério em troca de apoio político aos projetos de interesse do governo no Congresso. É apontado com beneficiário de R$ 150 mil, em dezembro de 2003. Sobre os políticos do PP, os ministros do STF tornaram réus os políticos do PP José Janene (ex-deputado), Pedro Corrêa (ex-deputado), Pedro Henry (deputado) e João Cláudio Genu (ex-assessor do partido). Os três vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do procurador-geral, em 2003 e 2004, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões a título de propina para dar sustentação ao governo no Congresso. O tribunal também acatou, no último bloco partidário do caso, por unanimidade, a denúncia contra o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) por corrupção passiva.