Dirceu, Delúbio e Genoíno agora são réus no STF

Ex-ministro responderá por corrupção ativa, assim como ex-tesoureiro e deputado; Supremo livra Silvinho

27 de agosto de 2007 | 19h46

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o relator, Joaquim Barbosa, e decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção ativa contra José Dirceu (deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), José Genoino(deputado federal e ex-presidente do PT). Já Silvio Pereira se livrou de processo no STF, que não vê indícios para denunciá-lo por peculato e corrupção ativa. Falta o STF analisar a acusação por formação de quadrilha contra Silvinho e os outros petistas.   Também por corrupção ativa, o STF decidiu abrir ação contra o núcleo operacional e financeiro: o publicitário Marcos Valério de Souza e seus sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Valério e seu grupo respondem ainda por lavagem de dinheiro e o publicitário por corrupção ativa e peculato. Outro personagem importante no escândalo, o deputado cassado Roberto Jefferson - que denunciou a existência do mensalão - também será alvo de ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   Após quase oito horas de sessão, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie decidiu encerrar os trabalhos às 20h40 para retomar o julgamento da admissibilidade de ação penal contra os 40 do mensalão nesta terça-feira, às 10 horas. Com as decisões desta segunda, são ao todo 37 réus. Faltam o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Silvio Pereira se livrou de acusação por enquanto.   Veja também:    Passo-a-passo do julgamento do mensalão no STF   Veja imagens do quarto dia de julgamento  Para defesa, denúncia é confusa e açodada Conjur explica diferenças de processo no caso dos mensaleiros  Quem são os 40 do mensalão  Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram  Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Íntegra da denúncia  Veja quem já virou réu no processo     Procurado, Dirceu, o homem forte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar nesta segunda-feira sobre a decisão dos ministros do Supremo. Na decisão sobre o caso de Genoino, o deputado só responderá por corrupção ativa em relação ao PTB.O relator recusou a denúncia quanto à prática em relação ao PL e ao PMDB.   Jefferson e outros   Ainda nesta segunda-feira, o STF julgou a admissibilidade de denúncias analisando o envolvimento no mensalão de partido por partido. São eles: PP, PL, PTB e parte do PMDB. Contra Jefferson, os ministros decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi aceita a denúncia contra Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e contra o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por corrupção ativa. De acordo com a denúncia, o PTB teria recebido R$ 20 milhões do PT em troca de apoio político.   Também foi aberta ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Bispo Rodrigues (ex-deputado) e os irmãos Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do partido) e Antonio Lamas. Rodrigues responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Costa Neto e Jacinto por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E Antonio apenas por lavagem de dinheiro. O PL mudou de nome para PR no ano passado após fusão com o Prona.   À época, Costa Neto era presidente nacional do PL e líder do partido na Câmara. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ele ocupava "o topo da estrutura" no PL, e designava os irmãos Lamas para receber os valores acertados com o PT no mensalão. E recebeu aproximadamente R$ 10,8 milhões reais a título de propina do esquema. Ainda de acordo com a denúncia do procurador-geral, o Bispo Rodrigues também recebeu "vantagem indevida" do núcleo do publicitário Marcos Valério em troca de apoio político aos projetos de interesse do governo no Congresso. É apontado com beneficiário de R$ 150 mil, em dezembro de 2003.   Sobre os políticos do PP, os ministros do STF tornaram réus os políticos do PP José Janene (ex-deputado), Pedro Corrêa (ex-deputado), Pedro Henry (deputado) e João Cláudio Genu (ex-assessor do partido). Os três vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do procurador-geral, em 2003 e 2004, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões a título de propina para dar sustentação ao governo no Congresso.   O tribunal também acatou, no último bloco partidário do caso, por unanimidade, a denúncia contra o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) por corrupção passiva.   Denúncia contra Dirceu e petistas   Segundo trecho da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, lido por Barbosa: "Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federa. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB".   E continuou dizendo que os petistas: "valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias". O relator afirmou que "cada denunciado teria, em menor e maior escala, o domínio dos atos praticados". Ainda segundo a denúncia, além dos pagamentos que foram comprovados por documentos obtidos no Banco Rural, "é preciso registrar que vários repasses foram efetuados diretamente por Marcos Valério e Simone Vasconcelos sem qualquer registro formal, ainda que rudimentar".   O procurador-geral aponta Dirceu, informou Barbosa, como quem autorizava Delúbio e Silvinho a selarem acordos nas reuniões com líderes dos partidos. Jefferson, em todos os depoimentos, aponto Dirceu como criador do esquema do mensalão. Segundo o deputado cassado, Dirceu se reunia com ele para discutir os repasses. Ainda segundo depoimento de Sandra, assessora de Dirceu, era comum que os líderes partidários freqüentassem a Casa Civil para discussão de assuntos políticos.   Barbosa ressaltou também depoimento de Jefferson, que consta da denúncia do procurador-geral, dizendo que Genoino não tinha autonomia para "bater o martelo", decisões tinha de ser ratificadas pela Casa Civil. "No Conselho de Ética, Jefferson disse que depois de ouvir Dirceu, ele chegou à conclusão que foi ele quem ensinou Delúbio, Silvinho a mentirem", disse o relator com base na denúncia.     Semana passada   Até sexta-feira, o STF aceitara abertura de processo contra 19. Entre eles, o ex-ministro Luiz Gushiken, o publicitário Marcos Valério e seus sócios, o deputado petista João Paulo Cunha e dirigentes do Banco Rural. Na própria sexta-feira, o "núcleo central" obteve uma importante vitória. Barbosa rejeitou a denúncia de crime de peculato - uso de bens públicos para proveito próprio - contra Dirceu, Genoino, Delúbio e Sílvio. Os nove ministros seguiram seu voto. Agora, os quatro petistas ainda correm o risco de serem processados por corrupção ativa e formação de quadrilha. No julgamento, eles se defendem de maneira isolada.

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