Dinheiro para Educação comprou até cueca

Até cuecas foram compradas com o dinheiro que deveria ser aplicado em educação básica, originário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), caso registrado em Barreira, no Ceará. Em Araçás, na Bahia, enquanto as crianças eram transportadas em carroceria de caminhão, o que é proibido por lei, a prefeitura da cidade torrou R$ 31 mil na compra de um carro de luxo - um Vectra - com a desculpa de que seria para executar o serviço.Essas irregularidades e outras mais escabrosas com dinheiro do Fundef foram detectadas pela subcomissão especial da Comissão de Educação da Câmara criada para investigar desvios do fundo. Piores Estados: Bahia, Maranhão e PiauíA subcomissão constatou que, nos últimos dois anos, houve fraude no Fundef em 19 Estados, envolvendo 359 municípios. De acordo com o relatório da subcomissão, as piores irregularidades com os recursos do Fundef foram registradas na Bahia, no Piauí e no Maranhão."Hoje, tenho a convicção de que o Fundef está se transformando em poderoso instrumento de corrupção no País", afirma o relator da subcomissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), responsável para apuração dos desvios.Processo criminalO deputado pedirá ao Ministério Público Federal e aos tribunais de Justiça a abertura de processo criminal contra os prefeitos que utilizaram indevidamente as verbas do Fundef. Segundo ele, em alguns Estados foram encaminhadas à Justiça denúncias de corrupção no Fundef, "mas, estranhamente, nada foi feito até agora para punir os culpados".Segundo Machado, além dos desvios, a maioria dos municípios não está cumprindo corretamente a lei do Fundef, que prevê a aplicação de, no nímino, 60% dos recursos do fundo na remuneração de professores. O deputado avalia que esse fato vem ocorrendo por falta de fiscalização dos tribunais de contas dos Estados e do próprio Ministério da Educação (MEC).Notas frias e superfaturamentoO relatório de Machado, que deverá ser votado nos próximos dias na Câmara, mostrará ainda que o dinheiro do Fundef foi utilizado para comprar perfumes, pagar obras superfaturadas e fictícias, na coleta de lixo, banquetes em restaurantes e até contas de celulares. A subcomissão descobriu ainda um festival de "notas frias" para justificar compras e obras inexistentes.Na cidade de Cafarnaum (BA), com apenas 3.100 alunos, a prefeitura comprou 70 mil cadernos, o equivalente a 22,5 unidades por estudante. Já em Canidé (CE), a compra de fogões industriais teve superfaturamento superior a 200%. Em Fortaleza, a prefeitura gastou R$ 1,6 milhão - ou seja, 4,6% do Fundef de 1998 - para custear a coleta de lixo da cidade.Excesso de "zelo"A subcomissão também descobriu que alguns prefeitos foram "zelosos" até demais com o dinheiro público, como é o caso de Caldeirão Grande (BA). Lá, o prefeito da cidade, segundo o relatório, chegou a aplicar R$ 333 mil de repasses do Fundef no Ourocap, o título de capitalização do Banco do Brasil. No Piauí, em vez de aplicar o dinheiro, a prefeitura de Paes Landim gastou 40% de uma parcela do Fundef com o pagamento de mecânico. Detalhe: a prefeitura não possui nenhum veículo a serviço da educação.Clonagem de alunos Em Mococa (SP), de acordo com as denúncias apuradas, houve cadastramento "fantasma" de 500 alunos. O artifício, comum em outras regiões, aumentou em mais de R$ 200 mil o repasse do fundo. Em Santo Antônio do Pinhal (SP), há denúncias da compra de um carro com recursos do Fundef para atender a serviços particulares do prefeito. A prática de "clonagem de alunos", ou seja, cadastramentos "fantasmas" de estudantes, também foi constatada na Bahia, Piuaí e Maranhão. Segundo o relatório da subcomissão, somente em Salvador existem mais de 6 mil alunos "clonados".Por meio desse artíficio, os municípios conseguem aumentar os porcentuais das parcelas do Fundef.

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