Dinheiro fácil cria 'mercado de institutos'

Interessados compram estatutos de associações de periferia, alugam salas de empresas fechadas e saem atrás de recursos públicos

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2010 | 18h19

A falta de controle no uso do dinheiro público abriu um verdadeiro "mercado dos institutos" atrás de convênios com o governo federal. As entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia, alteram seus artigos, trocam toda a diretoria e passam a atuar como empresas de eventos com recursos públicos sem licitação.

 

Para esses institutos, o endereço é o de menos. Basta encontrar uma sala comercial, em uso por outra empresa ou fechada, para registrar a entidade com um nome politicamente correto e, depois, buscar contrato com os ministérios.

 

Presidente do Integração Brasileira de Educação, Saúde e Turismo (Inbraest), entidade que recebeu R$ 534 mil em emendas de Gim Argello (PTB-DF), Randerson de Oliveira não esconde a importância do instituto: "Agora eu ‘tô’ vagabundo. Trabalho com negócio de moda. Aí ‘tô’ na entidade aí", disse ao Estado. "A gente manda as p... que tem que enviar pros negócios do governo. Nós mesmos somos os funcionários. A gente dá uma parte para a gente", contou.

 

Aspirante a promotor de festas em Brasília, Carlos Henrique Pina, de 24 anos, se gaba de ter agora seu próprio instituto para conseguir dinheiro público: "Por que eu abri o Instituto Conhecer Brasil? Para o envolvimento social, simplesmente. Eu conheço gente que tinha estatuto. Quem? Não importa. O que importa é o que o instituto agora é meu e acabou."

 

O Conhecer Brasil já firmou um convênio com o Ministério do Turismo depois que seu dono pôs o jardineiro do pai como laranja numa empresa subcontratada por outras entidades. E qual o segredo para conseguir esses convênios? "Conseguindo. Não sou obrigado a responder tudo o que você quer", afirmou Pina.

 

O presidente do Instituto Planalto Central, Divino Assis Júnior, confessa que pagou por um estatuto. Sua entidade, também de fachada, recebeu R$ 600 mil em 2010 do governo para realizar shows em Brasília.

 

"As pessoas não queriam mais tocar (a associação), e a gente entrou para pegar o estatuto. Pagamos o simbólico e reformamos", disse. Ele nega envolvimento em propinas, mas admite que isso é comum dentro desse "mundo" dos convênios. "Claro que tem (retorno para o parlamentar), porque senão não teria sentido o senador fazer o repasse dele", disse.

 

O "mercado dos institutos" também é um negócio em família. Uma irmã de Divino, Jordana, é vice-presidente do Renova Brasil, entidade que tem sede numa vidraçaria. A mãe deles, Silvia Silva, é a tesoureira do Brasil Sempre à Frente, cujo presidente, Vanildo Gomes Soares Júnior, é filho de Izanete Soares, presidente do Renova Brasil.

 

O Instituto Brasil Sempre à Frente fez a mesma coisa que os demais para poder funcionar: adquiriu o estatuto de uma associação comunitária e já faturou R$ 1,1 milhão em contratos com o governo. A entidade repassou seu dinheiro à Vênus Produções e Eventos, uma pequena empresa com sede em Goiânia e que também monopoliza com a RC Assessoria e Marketing as subcontratações por parte desses institutos.

 

Escândalo de 93 acabou com seis cassados

 

A criação de falsas empresas para conseguir contratos com o governo lembra um dos grandes escândalos do Congresso – o dos "Anões do Orçamento", em 1993. No caso, o esquema foi montado pelos deputados: eles repassavam recursos do Orçamento a entidades fantasmas, para obras inexistentes. Valendo-se de laranjas, eles faziam acertos com empreiteiras em troca de propina.

 

Uma CPI aberta para investigar o caso teve ajuda de um servidor, José Carlos Alves dos Santos, que assessorava os deputados e revelou toda a operação. No final, 18 parlamentares foram acusados e seis cassados – entre eles João Alves e o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro.

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