BRASÍLIA - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se disse convicta de que a presidente Dilma Rousseff vetará alguns pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados.
De acordo as declarações feitas nesta terça-feira, 8, pela ministra, sabe-se que Dilma não manterá no texto artigos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. "Está consagrado. São duas questões que a presidente já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal", disse a ministra após se reunir no Senado com líderes governistas.
"Tenho a convicção de que alguns artigos com certeza serão vetados e portanto a tramitação de um projeto que possa suprir essas lacunas oriundas dos vetos seria bastante positivo", disse a ministra.
Dilma Rousseff, que tem até o dia 25 de maio para anunciar sua decisão ainda não definiu a extensão do veto. A presidente pode vetar o Código parcial ou integralmente. No segundo caso, seria necessária a negociação de novas regras para a proteção do meio ambiente nas propriedades privadas no País, depois de mais debates no Congresso, onde o projeto tramitou por 13 anos.
Alternativa
Ideli disse também que o governo considera positiva a proposta alternativa dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), apresentada no último dia 25. O projeto trata da consolidação de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, próximos a encostas e a topos de morro, além da reserva legal - parte de mata nativa em propriedades que devem ser preservadas (o tamanho varia conforme o bioma).
"O governo vê essa proposta com bons olhos, até porque o governo estava torcendo, apoiando e fazendo um apelo para que a Câmara aprovasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido aqui no Senado. Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidente deverá tomar como decisão, nos próximos dias, o veto", explicou a ministra.
A Câmara aprovou o Código Florestal no fim de abril. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou ao palácio do Planalto, a ambientalistas e aos movimentos ligados ao campo. A Presidência ainda não recebeu o texto aprovado. De acordo com informações da Mesa Diretora da Câmara, a proposta ainda aguarda assinaturas de integrantes da Secretaria para ser encaminhada.
