Dilma vai propor ação antiespionagem

Presidente e Itamaraty pretendem levar para fóruns internacionais uma proposta formal de controle do monitoramento entre países

Lisandra Paraguassu, O Estado de S. Paulo

18 de setembro de 2013 | 23h19

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai fazer do combate à espionagem entre governos uma de suas bandeiras diplomáticas nos próximos meses. Depois da crise com os Estados Unidos, causada pela revelação do monitoramento ilegal das comunicações no País, o Itamaraty e a própria presidente Dilma Rousseff pretendem levar a ideia de algum tipo de controle para fóruns internacionais, e começam a sondar a possibilidade de apoios a uma proposta formal.

O primeiro passo foi dado em julho, na reunião do Mercosul, logo depois da descoberta da espionagem pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) em e-mails e telecomunicações no País. Ali, o Brasil recebeu solidariedade de Argentina, Uruguai e Venezuela. Agora, o governo quer levar o tema à União das Nações Sul-americanas (Unasul), à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e aos Brics (grupo composto, além do Brasil, por Rússia, Índia, China e África do Sul) na busca de apoio para uma proposta formal.

Apesar da proximidade regional, Celac e Unasul podem ter mais resistência do que Mercosul e mesmo Brics. Países como Colômbia, Chile e mesmo o México, também espionado, têm hoje uma proximidade política - e principalmente econômica - mais forte com os Estados Unidos do que com o Brasil, apesar de terem se manifestado contrários ao sistema de espionagem instaurado pelos americanos.

Direito humano. A primeira tentativa de uma moção contrária à espionagem, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, não prosperou. O Brasil pretendia fazer uma condenação, usando o direito à privacidade dos cidadãos como um direito humano, mas não conseguiu apoios.

A intenção agora é mais abrangente. Já existem diversas queixas, inclusive entre países europeus, pela excessiva concentração da governança da internet na mão dos americanos. Depois do escândalo da espionagem, o governo brasileiro avalia que pode haver clima para que se faça algum tipo de regulamentação contra a espionagem ilegal entre países. Esse deverá ser um dos principais temas do discurso da presidente na abertura da Assembleia-Geral da ONU, na próxima semana, em Nova York.

Será lá, também, que Dilma encontrará pela primeira vez o presidente americano, Barack Obama, depois da decisão de cancelar a visita de Estado aos EUA, marcada para 23 de outubro. Dilma é a primeira a falar e Obama, o segundo. Normalmente há uma conversa informal entre os dois discursos.

O chanceler Luiz Alberto Figueiredo também deverá ter um encontro com o secretário de Estado John Kerry, a pedido do americano.

Apesar da longa conversa com o presidente americano por telefone, e da promessa de Obama de que estaria fazendo uma revisão nos procedimentos da NSA, o governo brasileiro ainda espera um discurso mais satisfatório dos Estados Unidos. Apesar disso, há esperanças no Itamaraty de que a visita tenha sido realmente apenas adiada, podendo ser retomada no início de 2014 ou até mesmo este ano - a depender do “um gesto” de Obama.

Relações comerciais. Em Nova York, Dilma Rousseff fará, no dia 25 deste mês, o encerramento de uma reunião com investidores, banqueiros e empresários americanos sobre infraestrutura no Brasil. Tratada apenas como uma possibilidade antes do cancelamento da visita de Estado, a fala da presidente aos homens de negócio foi confirmada para demonstrar que, apesar da crise política, a intenção é que os negócios continuem, sem problemas.

Dilma vai ao evento, que pretende atrair investimento para obras de infraestrutura no Brasil, acompanhada dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Fazenda, Guido Mantega.

Outros temas que seriam tratados durante a visita, como a questão da liberação de vistos para brasileiros, especialmente de negócios, e outras questões comerciais, continuarão sendo tratados nos grupos de trabalho entre os dois países. Apesar da crise política, o governo brasileiro quer demonstrar que não há paralisia nas relações diplomáticas e econômicas.

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