Dilma vai apoiar projeto que beneficia igrejas

Após criticar recuo da rival em propostas de apoio à causa gay, Dilma quer agilizar tramitação de Lei Geral das Religiões

Ricardo Galhardo e Fábio Brandt, Estadão Conteúdo

02 de setembro de 2014 | 20h48

Atualizada às 21h51

Depois de criticar o recuo da campanha de Marina Silva (PSB), no fim de semana, em relação a propostas sobre direitos dos homossexuais e criminalização da homofobia - que é um dos principais pleitos da comunidade gay do País - a presidente Dilma Rousseff fez nesta terça-feira, 2, um aceno na direção dos setores conservadores ligados, principalmente, a igrejas evangélicas. 

Dilma pretende apoiar no Congresso um projeto de lei que estabelece benefícios para todas as religiões. A iniciativa é considerada no momento em que vários grupos religiosos têm anunciado apoio à candidata do PSB, que vem obtendo clara vantagem sobre a presidente nas pesquisas de intenções de voto para o 2.º turno.

Urgência. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), chefiada pelo petista Ricardo Berzoini, informou ontem por meio de sua assessoria de imprensa que a presidente Dilma quer o regime de urgência para o projeto da Lei Geral das Religiões e que ainda vai acionar seus aliados no Senado. 

No entanto, líderes governistas no Senado afirmaram ao Estado que o projeto não tem chances de ser aprovada, nem de tramitar em regime de urgência antes da eleição de outubro. 

O projeto de lei, que está travado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, estabelece benefícios para todas as religiões, inclusive tributários. 

A proposta foi apresentada em 2009 pelo deputado George Hilton (PRB-MG), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus - do bispo Edir Macedo -, uma das principais denominações evangélicas do País. O projeto foi uma reação dos evangélicos ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, fruto de um acordo assinado em 2008 com o Vaticano. 

Apesar da disposição do Planalto de manifestar apoio ao projeto, seus líderes no Senado não levaram o assunto à reunião feita na tarde desta terça para definir a pauta da Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu os líderes dos partidos. Também participou da reunião o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Participantes da reunião relataram ao Estado que o tema da Lei das Religiões sequer foi tratado no encontro.
Por outro lado, segundo a coordenadora nacional do setorial LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) do PT, Janaína Oliveira, o apoio do governo ao projeto de lei 122/06, que transforma a homofobia em crime, será incluído no programa de governo de Dilma.

Segundo ela, o texto já está pronto e será entregue diretamente à presidente nos próximos dias e deve sinalizar o apoio do governo ao projeto de lei, que tramita no Senado. 

Janaína disse não ver problemas no apoio de Dilma à Lei Geral das Religiões. “As religiões fazem parte do País do mesmo jeito que a população LGBT. O que não pode é a religião dizer ao Estado o que fazer”, afirmou a coordenadora. 

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