DIDA SAMPAIO|ESTADÃO
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Dilma se reúne com Cardozo e juristas para discutir impeachment

Grupo de juristas que lançou manifesto contra o pedido de afastamento da presidente devem manifestar apoio à petista e discutir estratégia de defesa

Isadora Peron, Tânia Monteiro e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2015 | 10h48

Brasília - A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira, 7, a partir das 11h30, com mais de 30 juristas brasileiros para discutir sobre a defesa do processo de impeachment dela, deflagrado na última quarta-feira, 2, na Câmara dos Deputados. O encontro acontece no Palácio do Planalto e contará também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A reunião foi articulada pelo ministro e pelo advogado do PT, Flávio Caetano. Devem comparecer ao Palácio do Planalto nomes como Juarez Tavares, Gilberto Bercovici e Pedro Serrano. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o grupo de juristas reúne estudiosos da Constituição brasileira de 1988, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no Brasil. Alguns deles já emitiram pareceres sobre o assunto, após consulta feita por Flávio Caetano, que compõe a "banca de advogados" que defenderão Dilma. 

Na semana passada, o mesmo grupo já lançou um manifesto no qual sustentava não haver "qualquer fundamento jurídico" para o afastamento da presidente. O documento foi articulado por Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da PUC-SP.

Durante o encontro, os "Juristas em Defesa da Democracia", como estão sendo chamados vão entregar a Dilma uma série de pareceres elaborados para mostrar que não há, no pedido de impeachment aceito na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido pela presidente.

Além de manifestar apoio a Dilma, a ideia do encontro também é discutir qual é a melhor estratégia jurídica para defender a presidente.

Além de Caetano, estão presentes entre os juristas o professor emérito da Faculdade de Direito da USP Dalmo Dallari e o deputado federal Wadih Damous (RJ). O parlamentar é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e deverá integrar a comissão especial na Câmara que elaborará parecer sobre o impeachment.

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