Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Dilma se compromete a ouvir PMDB antes de levar projetos ao Congresso

Segundo ministro-chefe da Casa Civil Aloízio Mercadante, presidente pretende ampliar a participação de aliados nas decisões de governo; nesta segunda Planalto anunciou que vai rediscutir proposta de reajuste do Imposto de Renda

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

03 de março de 2015 | 14h57

Brasília - Na tentativa de diminuir os conflitos com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com o vice-presidente Michel Temer e a cúpula peemedebista, no jantar desta segunda-feira, 2, no Palácio da Alvorada, de ouvir os partidos "sempre que possível" antes de encaminhar projetos ao Congresso, para ampliar a participação deles nas decisões de governo. Mas ressalvou que há propostas, que não são possíveis de serem adiantadas aos parlamentares, como as que têm relação com o mercado.


A informação foi dada ao Estado pelo ministro-chefe da Casa Civil Aloízio Mercadante ao citar como exemplo a discussão do imposto de renda. Segundo Mercadante, a presidente determinou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reúna com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, para discutir uma proposta. O Congresso ameaça derrubar o veto ao reajuste de 6,5% e a própria Dilma já disse que não tem como este reajuste ser de mais de 4,5%. Nesta terça, o governo informou aos líderes da base na Câmara que está disposto a apresentar uma nova proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda.

"A Fazenda vai fazer uma proposta e vai falar com os parlamentares, com o presidente Renan, com o presidente Eduardo Cunha antes de formalizar proposta. A Fazenda vai coordenar isso", disse Mercadante, se referindo ao texto que o governo promete encaminhar ao Congresso proximamente. No jantar desta segunda, Cunha se queixou do encaminhamento de propostas sem discussão. Segundo Mercadante, "a questão do imposto de renda vamos discutir previamente com os parlamentares porque é uma coisa que é possível de discutir". 

Mas Mercadante disse que a presidente Dilma explicou que, em muitos casos, não é possível fazer esta discussão, ora por timming do governo, ora por questão de mercado, que são reservadas. "Eduardo Cunha acha importante a interlocução prévia com os parlamentares, mas a presidente explicou que nem sempre isso é possível, pelo tempo do governo. Por exemplo, greve dos caminhoneiros. Você tem de responder de imediato", declarou. "No caso de medidas econômicas diz respeito à CVM, ao mercado, e muitas são coisas reservadas", justificou ele, ressalvando, no entanto, que a no caso da questão do IR "vamos discutir então previamente com os parlamentares". "Esta é uma pauta que é possível de discutir", assegurou.

O ministro Mercadante considerou a reunião com a cúpula peemedebista "foi muito positiva", acrescentando que ela "criou um caminho institucional de ampliar a participação dos partidos na formulação da elaboração das questões de governo e ela deve conduzir isso já a partir da semana que vem". 

De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff aceitou a sugestão proposta pelo vice-presidente, Michel Temer, de passar a realizar reuniões de coordenação institucionais, semanalmente, na qual ele estará presente juntamente com o ministro da Fazenda, da Justiça e da Casa Civil. 

"Será uma coordenação institucional do governo que reuniria toda semana e agregaria, dependendo da pauta, os ministros da pasta especifica. Com isso, teriamos inclusive  representantes dos 12 partidos. Se vai discutir energia, Eduardo Braga estará presente, se vai reunir PAC ou Minha Casa Minha Vida, traz Planejamento e Cidades, se discute Olimpíadas , traz o ministro dos Esportes e assim  por diante. Teria aí uma coordenação institucional que daria maior  participação dos partidos e da coalizão na formulação das políticas e nas discussões mais substantivas das questões de governo",afirmou.

O ministro disse que a ideia "foi muito bem recebida" pela presidente. "Isso vai ser acionado e vai ter esse fórum", observou. 

O governo tenta, com esta iniciativa, afastar as queixas do PMDB de que estava isolado das decisões de governo, que considerava que estavam sendo tomadas nas reuniões de coordenação pública, com o chamado núcleo duro do Planalto ou o G-6, composto por Dilma, Mercadante, Jaques Wagner (Defesa), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Ricardo Berzoine (Comunicações) e José Eduardo Cardozo (Justiça). 

De acordo com o ministro, a presidente prometeu ainda fazer mais reuniões com o colégio de líderes e os presidentes da Câmara e do Senado. "Ela vai marcar. Serão reuniões recorrentes para acertar pautas de matérias mais relevantes. Vai acionar mais esta instância também", avisou.

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