Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Dilma sanciona dia da 'conquista do voto feminino'

Data passa a integrar Calendário Oficial; segundo mandato da presidente começa com menos mulheres na Esplanada

Valmar Hupsel Filho e Luci Ribeiro, O Estado de S. Paulo

09 de janeiro de 2015 | 13h24

São Paulo - A conquista do voto feminino ganhará espaço no Calendário Oficial do governo federal. Nesta sexta-feira, 9, a presidente Dilma Rousseff sancionou leis para criar cinco novas datas comemorativas no País, entre elas, 24 de fevereiro, quando mulheres tiveram garantido o direito de serem eleitoras. Apesar do gesto, o 2º mandato de Dilma começa com menos ministras do que há quatro anos.

Agora, dos 39 ministérios, seis serão comandados por mulheres, três a menos do que em 2011. Ainda assim, a presidente é a responsável pela maior participação feminina no primeiro escalão do governo federal desde 1985. 

Para segundo mandato, Dilma nomeou como ministras Kátia Abreu (Agricultura), Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres), Nilma Gomes (Igualdade Racial); e manteve em seus cargos Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos).  

O movimento feito por Dilma é semelhante ao de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O petista iniciou seu primeiro mandato nomeando um número até então recorde de cinco mulheres para ocupar ministérios. No 2º mandato, porém, nomeou uma a menos.

Até então, apenas cinco mulheres tinham exercido, como titulares, cargos de ministra. Fernando Henrique Cardozo (1995-2002) e Itamar Franco (1992-1994) nomearam uma, cada um; Fernando Collor de Mello (1990-1992), duas. José Sarney (1986-1990) não iniciou mandato com mulheres em seu ministério. Não constam neste levantamento as mulheres que assumiram ministérios de forma interina.

Além de diminuir o número de ministras, Dilma também arrefeceu a ênfase que deu ao assunto se comparado o discurso de posse feito este ano com o de 2010.

Há quatro anos, a recém eleita presidente usou o fato de ser a primeira mulher na História do Brasil a chegar ao cargo mais importante do país para ressaltar a importância do aumento da presença feminina em todos os segmentos da sociedade. "Hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher", disse ela ao iniciar um discurso todo focado na força da mulher.

Quatro anos depois, Dilma também abriu o discurso citando a "alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira", mas sua ênfase estava em defender o governo em meio a acusações de irregularidades na Petrobrás reveladas pela Operação Lava Jato. "O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação", disse ela no discurso em que citou a palavra "mulher" metade das vezes do que há quatro anos.

Para a socióloga Fátima Pacheco Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão - Organização Não-Governamental de representação e defesa dos direitos da mulheres - a redução do número de ministras no início do segundo mandato é só a parte visível de uma expectativa que foi criada a partir da eleição da primeira mulher e frustrada após quatro anos.

Ela cita como exemplo a promessa de promover a integração de políticas voltadas para as mulheres de forma intersetorial, em todas as instâncias do governo. "Isso jamais ocorreu", disse. "O que foi feito está muito aquém do que se esperava para uma presidente mulher. Ela criou expectativas e não cumpriu promessas simples".

Ela cita como exemplo o fato de o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres ser um órgão subordinado à Secretaria Especial. "Com isso o conselho tem uma posição apagada. Em nenhum país é assim." 

A ministra Eleonora Menicucci, que continua à frente pasta de Política para as Mulheres, argumenta que o fortalecimento da agenda voltada para o protagonismo das mulheres nas políticas públicas pode ser observado em quase todas as áreas. E cita como exemplo iniciativa de priorizar a entrega da titularidade das casas do Programa Minha Casa Minha Vida e terras rurais para as mãe de família e a incidência de 70% de mulheres nas matrículas dos cursos do Pronatec.  

"Isso para não falar das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, da floresta e das águas, com as Unidades Móveis Estratégicas e os barcos em parceria com a Caixa Econômica, que levam serviços e informações às mais remotas regiões do País", afirma.

Segundo a ministra, a redução do número de ministras não significou, para a presidente, diminuição da importância da agenda das mulheres. "Inclusive, durante a campanha, entre as cinco ideias novas para o seu segundo mandato, ela destacou a construção das 26 Casas da Mulher Brasileira em todos os estados da federação".

A ministra afirma que no primeiro mandato foram respondidas com políticas públicas muitas das reivindicações históricas, como as creches e autonomia econômica, por exemplo. "Para o próximo mandato, estou certa de que a importância das questões ligadas à igualdade de gênero será ainda maior", disse.

Outras datas. O dia 24 de fevereiro faz referência ao decreto que instituiu o novo Código Eleitoral, em 1932. A redação do documento incluía que era considerado eleitor o cidadão "maior de 21 anos, sem distinção de sexo".

Além desta data, Dilma sancionou leis que instituem o Dia Nacional do Humorista (12 de abril), o Dia Nacional do Pedagogo (20 de maio), o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional (13 de outubro) e o Dia Nacional de Atenção à Dislexia (16 de novembro).

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