Dilma Rousseff quer 'time' nos direitos humanos

O presidente Fernando Henrique Cardoso criou a Comissão de Mortos e Desaparecidos e estabeleceu o direito à indenização aos perseguidos pela ditadura militar. Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, continuou pagando reparações, abriu arquivos e preparou o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, para esclarecer violações de direitos humanos naquele período. A meta de Dilma Rousseff agora é conseguir a aprovação do projeto no Congresso e terminar o mandato com a comissão funcionando.

AE, Agência Estado

25 de janeiro de 2011 | 11h04

A estratégia do governo para atingir esse objetivo já foi delineada. Em primeiro lugar acertou-se que os ministros envolvidos com o assunto deverão trabalhar juntos, evitando a discussão presenciada no governo anterior entre Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, Nelson Jobim, da Defesa, e, por tabela, Tarso Genro, da Justiça. O trio atual, formado por Maria do Rosário, Jobim e José Eduardo Martins Cardozo toca afinado, com a seguinte orientação: a comissão é um projeto do governo e não deste ou daquele ministério, portanto, todos devem atuar como um time.

O segundo ponto estabelecido é que se deve defender o projeto de lei do jeito que está, sem alterações no texto que Lula enviou ao Congresso em maio, após debates entre Jobim e Vannuchi. Teme-se que, se for aberto para emendas, que podem vir tanto de parlamentares à esquerda do espectro político, quanto à direita, a tramitação se arraste indefinidamente e a discussão fique cada vez mais partidarizada.

O terceiro ponto da estratégia governista é fugir do tom revanchista no debate. O erro de Vannuchi ao apresentar a ideia da Comissão da Verdade teria sido associar a questão do esclarecimento das violações à responsabilização das pessoas envolvidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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