Dilma Rousseff quer novo parâmetro de fiscalização para obras

"Suspender por indício de irregularidade é uma coisa frágil. A gente deve encontrar o caminho do meio", disse

Renato Trindade e Renata Verissimo, da Agência Estado,

08 de outubro de 2009 | 14h06

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira que o governo não pretende flexibilizar as regras de fiscalização de obras públicas. Segundo ela, o que o governo defende é o aprimoramento dos parâmetros de fiscalização para que somente obras, onde realmente seja identificado algum tipo de irregularidade, sejam interrompidas.

 

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"Suspender uma obra por indício de irregularidade é uma coisa frágil. O que a gente deve encontrar é o caminho do meio", disse a ministra, ressaltando que o governo tem um trabalho de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU), que é o responsável pela fiscalização das obras.

 

Há uma semana o TCU determinou a paralisação de 41 obras federais, das quais 13 do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). "Parar obra tem consequência, tem custo. Então, vamos devagar", alertou. Para Dilma, é preciso ter mais cautela na avaliação das obras do PAC.

 

Sem justificativa

 

Segundo ela, das obras do PAC paralisadas pelo TCU, oito não tem justificativa. Além disso, a decisão do Tribunal, segundo ela, não pode ser considerada um fiasco para a execução do PAC. As obras, disse, representam 0,09% do total de projetos. "Não estou querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU. Só estou dizendo vamos devagar", disse. "Não se trata de flexibilizar auditorias. Não é alteração de prudência", disse durante entrevista coletiva.

 

Ela garantiu que o governo fará esforço para cumprir 100% das obras e lembrou que, quando o presidente tomou posse ainda no primeiro mandato estas obras não estavam nem no papel e "isso foi um grande esforço".

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