André Dusek/AE
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Dilma revê proposta de convocar Constituinte, diz presidente da OAB

Segundo entidade, presidente sinalizou que proposta é inadequada para debate da reforma política

atualizado às 15h29, Rafael Moraes Moura - O Estado S. Paulo

25 Junho 2013 | 14h06

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse no início da tarde desta terça-feira, 25, que a presidente Dilma Rousseff ficou sensibilizada com as orientações da entidade sobre a ideia de se convocar uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País. Segundo ele, Dilma teria se convencido de que a medida não é o caminho mais adequado.

 

"Sobre a Constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma Constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal", disse ao sair da reunião que teve com a presidente pela manhã no Palácio do Planalto. No início da tarde, a Presidência da República divulgou nota em que diz não ter havido "qualquer decisão" sobre o assunto.

 

Segundo Coêlho, Dilma sinalizou que não é adequado convocar uma Constituinte porque isso atrasaria o processo da reforma política. "O que foi proposto e o entendimento? Temos de fazer um plebiscito para aprovar a própria reforma política. A população tem de dizer diretamente qual a reforma política que quer, e não um plebiscito para chamar a Constituinte", relatou. "Plebiscito para que o povo venha às urnas e diga a todos que quer a reforma política, que quer financiamento democrático, voto transparente, além de ampla liberdade expressão", acrescentou.

 

No decorrer desta tarde, Dilma deve continuar a discussão sobre a convocação da Constituinte no encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A proposta foi apresentada nessa segunda, 24, durante a reunião emergencial com os governadores dos Estados e prefeitos de capitais para discutir medidas em resposta aos protestos recentes ocorridos no País. A ideia foi recebida com ressalvas por juristas e parlamentares.

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