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Dilma relança programas para campanha

Projetos em andamento, como Minha Casa, Pronatec e Ciência sem Fronteiras, têm novas fases anunciadas perto do período eleitoral

RAFAEL MORAES MOURA, TÂNIA MONTEIRO, MURILO RODRIGUES ALVES, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2014 | 02h03

Prestes a começar oficialmente a campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff adotou a tática de lançar novas etapas de programas de governo já em execução - mesmo quando as fases iniciais ainda não foram concluídas. A estratégia tenta dar visibilidade ao que a gestão petista considera suas marcas, evitar que esses projetos sejam apropriados pelos candidatos de oposição e reforçar no eleitorado a tese da "mudança com continuidade".

O mais recente lance dessa tática ocorreu na quinta-feira, com o mega-anúncio da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. A solenidade mobilizou Dilma e mais dez ministros, espalhados por 11 cidades do País e videoconferência entre a presidente e seus auxiliares.

Os anúncios das novas fases dos programas federais ocorrem mesmo quando ainda não foram concluídas as etapas anteriores. É o caso do Ciência sem Fronteiras 2 e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 2, ambos com metas abrangendo o período de um eventual segundo mandato (2015 a 2018).

A ideia é mostrar Dilma como a única capaz de promover as mudanças que o eleitorado, segundo pesquisas, defende na próxima gestão. No dia 21, durante a convenção nacional do PT que confirmou sua candidatura, a presidente reiterou a tese da continuidade com mudanças e prometeu um "novo ciclo de desenvolvimento" para "consolidar e aprofundar conquistas". 

Assessores do Planalto dizem que fazem parte da estratégia do governo o "aprimoramento, ajuste e fortalecimento" dos programas na área habitacional, no acesso ao ensino técnico e na distribuição de renda, entre outros.

Ação e reação. A sucessão de anúncios serve ainda como resposta às movimentações dos candidatos de oposição. O tucano Aécio Neves tem defendido a expansão e o aprimoramento de programas do PT, como o Pronatec e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O candidato do PSB, Eduardo Campos, prometeu manter o Minha Casa e construir 4 milhões de unidades - a meta da terceira fase do programa petista é de 3 milhões.

Diante das promessas dos opositores, Dilma e o governo têm dado respostas em discursos e entrevistas. "Nós falamos em 12 milhões (meta da segunda etapa do Pronatec) com a certeza de que esse número é viável. Nós demonstramos ao longo desse período e construímos a nossa curva de aprendizado", disse Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 18, em resposta velada a Aécio. "Nós, hoje, sabemos como se faz. Nós, hoje, podemos melhorar muito o Pronatec."

A primeira etapa do Pronatec concedeu 7,4 milhões de bolsas e, segundo o Ministério da Educação, cumprirá a meta de 8 milhões. Esse programa e o Ciência sem Fronteiras são as principais marcas da gestão Dilma que o PT pretende apresentar na área da educação.

Moradia. Dilma chegou a cancelar o anúncio da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, marcada por ela mesma para o fim de maio, depois que Campos prometeu construir 4 milhões de casas populares em quatro anos. Mas o governo retomou a ideia e anunciou a meta de 3 milhões de unidades.

"É uma meta realista. A meta do governo tem um estudo por trás. Não é uma meta da boca para fora, rápida, que responda a um debate eleitoral", disse Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal, responsável pelas obras do programa. "A meta do governo é importante para a afirmação da sustentabilidade e da continuidade do programa, mas por trás de si tem cálculos que respeitam a economia do País", afirmou Hereda.

O mega-anúncio do Minha Casa 3 frustrou as expectativas do setor de construção civil, que esperava respostas do governo a pedidos como a criação de uma faixa intermediária entre o nível 1 (famílias que ganham até R$ 1.600 mensais) e o 2 (renda familiar de R$ 1.600 a R$ 3.250) e o reajuste do valor dos imóveis para cada grupo de beneficiários. Hereda disse que essas questões estão sendo estudadas pelo governo com o setor de construção e os movimentos sociais, mas o detalhamento só será feito no fim do ano, após as eleições presidenciais. 

Presidente prepara também terceira versão do PAC

A presidente Dilma Rousseff também já afirmou que lançará a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "lá por agosto". Ela até citou um exemplo de obra a ser incluída no programa, como o arco ferroviário de São José dos Campos (SP), que teve o edital de construção suspenso porque o governo decidiu conectar a obra à Ferrovia Norte-Sul. 

Não há como assegurar se essa data será cumprida. Nos bastidores, há pouca movimentação em torno de uma eventual terceira versão do programa. 

Como candidatos a integrar a nova versão do "filho" de Dilma, estão obras de mobilidade urbana, muitas das quais ficaram pelo caminho, principalmente quando o País foi escolhido como sede da Copa do Mundo. E, das duas versões iniciais do PAC, grandes obras não foram concluídas - como a integração de bacias do São Francisco e o arco metropolitano do Rio de Janeiro. 

Diferente de programas mais focados, como o Minha Casa Minha Vida ou o Ciência Sem Fronteiras, o PAC nasceu em janeiro de 2007 como a junção de obras de estatais (como Petrobrás e Eletrobrás), autarquias e empresas públicas (Dnit e Infraero) e parte pequena oriunda de recursos diretos do orçamento. Por ser a união de "orçamentos" distintos - portanto flexíveis para cada empresa -, o PAC é um programa muito maior, mas menos focado e com metas flexíveis.

O trem-bala surgiu em 2009 e foi incluído como meta do PAC 2, no ano seguinte. O PAC 2 termina em dezembro e o leilão do trem-bala nem foi realizado. Tampouco se ouve falar de nova edição do Programa de Investimentos em Logística, um dos poucos êxitos de Dilma na área de infraestrutura. As concessões de aeroportos e rodovias foram bem-sucedidas. Mas a parte de ferrovias não avançou e a de portos está desde o ano passado parada no Tribunal de Contas da União. / LU AIKO OTTA e JOÃO VILLAVERDE

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