Dilma reclama de recomendação do TCU de paralisar obras

Já José Sarney, presidente do Senado, afirmou que se relatório 'tiver procedência', Congresso irá acatá-lo

Agência Estado,

30 de setembro de 2009 | 13h53

A paralisação de obras públicas determinada na terça-feira, 29, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) gerou grande repercussão entre os líderes governistas. Para a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef a medida trará um custo muito grande - "É impossível a paralisação, os custos são muito grandes". Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP, garantiu que se o relatório do TCU tiver procedência, o Congresso irá acatá-lo.

 

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a paralisação de 41 empreendimentos do governo federal, incluindo 13 que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Apesar das críticas, Dilma evitou apresentar sugestões para que o TCU altere o seu sistema de fiscalização. "Não tenho sugestão, não vou fazer aqui uma proposta revisional do TCU, até porque acho que tem papel importante a cumprir", disse. Também o governo, segundo ela, não prepara qualquer projeto para mudar a fiscalização do TCU.

 

Segundo a ministra, o governo quer discutir a questão das paralisações com o próprio tribunal e lembrou que em diversos segmentos são muitas as reclamações por conta dessas paralisações. "Não queremos mudar o TCU e nem diminuir o nível de fiscalização do TCU, mas eu noto que há um descontentamento em alguns segmentos e o governo vai tratar deste assunto porque a ele chegam muitas falas nesse sentido".

 

Ela acrescentou que durante a discussão sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal ouviu queixas generalizadas sobre o TCU. Em alguns momentos, disse ela, o TCU cria uma certa indisposição em alguns segmentos do país.

 

Sarney

 

Por sua parte, Sarney, além de deixar claro que o Congresso irá acatar as recomendações do TCU caso tenham procedência, garantiu celeridade na análise do relatório. "Nós vamos fazer tudo para apressar isso", disse o presidente do Senado.

 

Além do lote de 41 obras com pedidos de interrupção, o relatório aponta outras 22 com indícios de irregularidades graves, com a sugestão de retenção parcial de valores, sem precisar de interrupção. Nesse caso, aparecem mais 16 projetos do PAC. Apresentado ontem pelo ministro Aroldo Cedraz, o relatório foi aprovado por unanimidade pelo TCU e agora precisa ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

 

 

Com reportagem de Tânia Monteiro e Carol Pires, da Agência Estado

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