Dilma promete medidas anticorrupção em 2º mandato

Dilma promete medidas anticorrupção em 2º mandato

Presidente também disse que apoiará aprovação de lei que puna agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou que não demonstrem origem de ganhos

RICARDO DELLA COLETTA E TÂNIA MONTEIRO, Estadão Conteúdo

26 de setembro de 2014 | 19h49

Preocupada com o impacto eleitoral das recentes denúncias de irregularidades na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff prometeu nesta sexta-feira, 26, lançar, se reeleita, um pacote de medidas anticorrupção, entre elas a criminalização da prática de "caixa 2". "No meu segundo mandato, uma das coisas que eu quero atacar é a impunidade", declarou a presidente em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília. "Tem de transformar a prática de caixa 2 em crime", defendeu.

Dilma também disse que apoiará a aprovação de uma lei no Congresso que puna agentes públicos que tenham enriquecido sem justificativa ou que não demonstrem a origem de ganhos patrimoniais. Outra proposta da candidata à reeleição é a criação de "uma nova espécie de ação judicial" que permita declarar a perda de propriedade ou dos bens adquiridos por atividade ilícita. "É uma ação civil pública de extinção de domínio, onde quaisquer bens que sejam adquiridos sem comprovação de procedência lícita", afirmou Dilma. Ela argumentou que atualmente pessoas que compram bens ilicitamente podem mantê-los.

As duas últimas ações prometidas por Dilma no final desta tarde são: alterar a lei processual para agilizar o julgamento de processos judiciais de desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura junto aos Tribunais Superiores para agilizar e dar maior eficácia das investigações e dos processos promovidos contra agentes com foro privilegiado.

A campanha de Dilma está apreensiva com possíveis danos eleitorais causados por revelações feitas pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa. O ex-dirigente prestou depoimentos à Polícia Federal, nos quais relatou um suposto esquema montado na estatal de pagamento de propinas a políticos aliados do Palácio do Planalto. Costa fez um acordo de delação premiada com a Justiça Federal e o teor das duas declarações está sendo mantido sob sigilo. Nomes de alguns políticos foram citados em reportagens como tendo sido envolvidos pelo delator.

Ao iniciar a coletiva, Dilma se disse "preocupada com a questão da impunidade" e afirmou que o Brasil precisa reforçar alguns valores, entre eles o combate à corrupção. Ela disse que as medidas propostas por ela nesta tarde servirão para processos mais rápidos e punições mais eficazes, mas garantiu que será preservado o amplo direito de defesa dos envolvidos. Ela destacou ainda que as iniciativas podem ser feitas via projetos de lei ou medidas administrativas, como o fortalecimento dos órgãos de controle. Para Dilma, levar adiante as propostas demandará amplo diálogo com a sociedade e com os outros poderes da República - Judiciário e Legislativo. "Queremos levar às últimas consequências o processo de combate sem trégua à corrupção", disse.

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