Dilma participou de pelo menos 4 reuniões sobre Pasadena

PUBLICIDADE

Por SABRINA VALLE
Atualização:

A compra da refinaria de Pasadena foi tratada no conselho de administração da Petrobras pelo menos cinco vezes, segundo atas de reunião entre 2006 e 2012 (1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368). A presidente Dilma Rousseff estava presente nas quatro primeiras, sendo a última em 2009. Dilma deixou a presidência do conselho em 2010, ano em que concorreu à eleição. A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, participou da quinta reunião, em 13 de junho de 2012, três meses depois de assumir a presidência da empresa. Documentos e relatos mostram que há pelo menos 21 meses as suspeitas no contrato são conhecidas no conselho, e mesmo assim não foi feita investigação interna.Na reunião de 2012 foram discutidas as omissões em relação a falhas no acordo de compra da primeira metade da refinaria, a exemplo da cláusula que assegurava rentabilidade de 6,9% à belga Astra em condições especiais. A afirmação é do conselheiro Silvio Sinedino, presente à reunião. "Pedi então que fosse apurado quem tinha enganado o conselho. Mas nada foi feito na época, mesmo por que não era ano eleitoral", disse. "Nessa reunião veio à tona a existência da cláusula de rentabilidade e que ela não havia sido apresentada anteriormente ao conselho", disse.Segundo a ata 1.368, o representante dos trabalhadores no conselho foi o único a se abster na votação sobre o acordo de US$ 820,5 milhões para a Petrobras encerrar disputas judiciais com a Astra e adquirir a segunda metade da planta. A primeira metade havia sido comprada em 2006 por US$ 360 milhões. Sinedino disse que se absteve pois havia uma decisão favorável sobre o caso na Justiça em primeira instância que dava chances de vitória à estatal. Não se tinha, na época da reunião, disse, dimensão de prejuízo da estatal, já que o valor de compra da refinaria pela belga Astra, em 2005, foi omitido do conselho de administração. O valor de US$ 42,5 milhões foi revelado apenas um mês depois, em 11 de julho de 2012, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real, após investigação própria.A existência das falhas do contrato não foi registrada na ata. A existência delas também foi negada ao Broadcast um mês depois, quando a reportagem indagou a empresa sobre a possibilidade de erros no contrato. "Nós não identificamos falha no contrato", disse, via assessoria de imprensa, em 11 de julho de 2012. O Broadcast detalhou as falhas no contrato, como a cláusula de rentabilidade, a opção de venda pelos belgas ("put option") e irregularidades no estoque, em maio de 2013.A Petrobras só abriu investigação interna na semana passada, quando a presidente Graça Foster diz ter sido surpreendida com a existência de um comitê de proprietários de Pasadena, em que a Petrobras era representada pelo então diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, preso neste mês pela Polícia Federal na operação Lava Jato.Estavam presentes na reunião de junho de 2012 o ministro da Fazenda e presidente do conselho, Guido Mantega; a presidente da Petrobras, Graça Foster; a ministra do Planejamento Mirian Belchior; e os conselheiros Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josué Gomes da Silva, Luciano Coutinho, Sergio Quintella e Sinedino. 1ª reuniãoA ata (1.268) da primeira das cinco reuniões, em 2006, corrobora nota de Dilma sobre a proposta da compra de metade da refinaria ter sido apresentada pelo diretor da área Internacional, Nestor Cerveró. "Por solicitação do conselheiro e presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, o diretor Internacional, Nestor Cuñat Cerveró, relatou ao conselho a matéria de referência, já apreciada pela diretoria executiva (ata D.E. 4.567, item 27, de 2-2-2006)", disse a ata, sem entrar em grandes detalhes sobre o tema. Estavam nesta reunião os então ministros Antonio Palocci e Jaques Wagner e os demais conselheiros Claudio Haddad, Fabio Barbosa e Glauber Vieira. A aquisição de 50% da planta foi aprovada.A reunião seguinte aconteceu em 3 de março de 2008, quando a Astra decidiu exercer seu direito de vender sua metade do negócio (put option). A ata sobre "aquisição dos remanescentes 50% de participação da refinaria de Pasadena" é sucinta. Mostra que, em vez de Nestor, Gabrielli levou o gerente executivo de Internacional Américas, África e Eurásia, Samir Passos Awad, para relatar "ao conselho a matéria de referência".Segundo nota da presidência do último dia 19, apenas "nessa oportunidade, o Conselho tomou conhecimento da existência das referidas cláusulas e, portanto, que a autorização para a compra dos primeiros 50% havia sido feita com base em informações incompletas". O conselho resolve "determinar a reapresentação da matéria com informações complementares".Ata 1.303A terceira reunião acontece dois meses depois, em 12 de maio de 2008, e tampouco há decisão. O conselho resolve "transferir a decisão para a próxima reunião". Estavam presentes além de Dilma, os conselheiros Arthur Sendas, Fabio Barbosa, Francisco Albuquerque, Guido Mantega, Jorge Gerdau, Luciano Coutinho, Silas Rondeau e Gabrielli.Em 30 de julho de 2009, sob a presidência de Dilma, o conselho de administração decide "dar prosseguimento ao contencioso". O conselho, presidido por Guido Mantega, decide aprovar o acordo e encerrar disputas judiciais. O valor de US$ 820,5 milhões pagos não é citado. Sinedino se abstém. Votam a favor Mantega, Graça Miriam Belchior, Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josué Gomes da Silva, Luciano Coutinho e Sergio Quintella.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.