Dilma muda pacto para financiar obra de mobilidade em cidade de médio porte

Governo passa a atender municípios entre 400 mil e 700 mil habitantes, onde o eleitorado está entre prioridades da campanha

Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde , O Estado de S. Paulo

02 Junho 2014 | 05h00

 A pouco mais de um mês do início oficial da campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff decidiu reformular o “pacto da mobilidade urbana”, um dos cinco anunciados em cadeia de rádio e TV após as manifestações de junho de 2013. A principal alteração amplia o critério de prefeituras que podem ser beneficiadas e, com isso, mais 26 capitais e municípios de médio porte serão incluídos na relação. Essas cidades também estão nas prioridades da estratégia do PT para a corrida presidencial.

No ano passado, no pronunciamento em resposta às manifestações, Dilma anunciou R$ 50 bilhões para projetos de mobilidade urbana nas principais capitais do País e nos municípios com mais de 700 mil habitantes, num total de 25 localidades contempladas. Agora, mais 26 cidades de 400 mil a 700 mil habitantes também vão poder receber até R$ 21 bilhões.

Fazem parte da lista oito capitais: Rio Branco (AC), Macapá (AP), Vitória (ES), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE), Cuiabá (MT) e Boa Vista (RR). Em 2010, Dilma venceu em apenas duas delas no primeiro turno (Porto Velho e Macapá) e, na segunda votação, agregou apenas Cuiabá à lista.

Entre os demais 18 municípios agora incluídos no pacto da mobilidade estão 5 paulistas (Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba), 3 mineiros (Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia) e um pernambucano (Jaboatão dos Guararapes). Tirar o PSDB do governo de São Paulo, no qual está há 20 anos, é a prioridade do PT nas disputas estaduais, e Minas e Pernambuco são os Estados dos pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Dirigentes do PT defendem que o partido busque para si a bandeira “pró-mobilidade urbana”, considerada uma das mais importantes para o debate eleitoral deste ano, em consequência dos protestos contra o aumento no transporte público em 2013. Esse discurso se encaixaria com a defesa de políticas de redução da pobreza e aumento do consumo das famílias - melhorar as condições de locomoção nas grandes e médias cidades seria o “próximo passo”.

“As prefeituras do PT sempre tiveram a mobilidade urbana como um dos temas principais. Isso em São Paulo sempre foi claro: desde Luiza Erundina, passando por Marta Suplicy e agora com Fernando Haddad”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante da executiva nacional do partido. “As cidades estão travadas, e isso não só dos grandes centros urbanos. Então essa decisão da presidente de apoiar a mobilidade urbana (nas cidades de médio porte) é positiva para todo mundo.”

Vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice corrobora a tese e lembra que o eleitorado brasileiro é muito concentrado nas médias e grandes cidades. “Vamos focar nesses municípios”, explicou.

Novos projetos. O governo afirma que a mudança no pacto pela mobilidade não tem relação direta com o processo eleitoral e só ocorre agora porque as administrações das cidades e dos Estados contemplados tinham até o fim de maio para apresentar os projetos de transporte coletivo, como veículos sobre trilhos, pneus ou corredores exclusivos para ônibus.

De acordo com o Ministério das Cidades, pasta responsável pelos repasses, as principais capitais e regiões metropolitanas conseguiram liberação de R$ 27 bilhões, mesmo tendo pedido R$ 84,4 bilhões, por problemas nos projetos apresentados. Para as 26 novas cidades, o governo oferecerá até R$ 21 bilhões.

O governo diz que só não liberou mais recursos para as grandes cidades porque algumas não apresentaram “propostas aderentes”: os projetos devem dar prioridade ao transporte coletivo, ter alta ou média capacidade de atendimento de pessoas e possibilidade de implementação imediata.

Para gestores municipais ouvidos pelo Estado, na melhor das hipóteses, as obras com recursos já anunciados só devem ter início no segundo semestre, depois de concluídos os empreendimentos em execução para a Copa. O governo federal estima que as obras do pacto só devem ficar prontas daqui a dois anos, em um cenário otimista. Nos projetos que envolvem metrô, a estimativa sobe para seis anos.

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