Dilma manda rever regra do passaporte especial

Medida da presidente é a de evitar futuros desgastes com as brechas que permitiram parentes de Lula renovarem documentos dois dias antes do término do mandato

Lisandra Paraguassu, de o Estado de S.Paulo,

13 de janeiro de 2011 | 19h36

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força a uma versão mais restritiva da norma.

 

A presidente quer evitar futuros desgastes com as brechas que existem hoje e permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.

 

Na quarta-feira, o Itamaraty confirmou que outros dois filhos de Lula - Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos -, também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, 39 anos, e Luiz Cláudio, 26, além de três netos menores de idade também possuem o documento. O Itamaraty confirmou ainda que Lurian, a filha mais velha de Lula, também tem o passaporte.

 

Dilma quer uma regra que dê menos abertura para "exceções", como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito a passaporte diplomático. No entanto, chanceler Celso Amorim se valeu de uma exceção prevista no decreto que o autorizava a conceder o documento em caso de "interesse nacional".

 

A mudança no decreto apenas começa a ser estudada pelo Itamaraty. A intenção é apertar de vez as regras, mas não tanto que impeça até ocupantes de altos cargos de ter o documento. Ou mesmo de fazer uma exceção para casos reais de interesse nacional, como o de um chefe de missão humanitária ou um funcionário que vá para regiões de conflito, como o Afeganistão.

 

Ao mesmo tempo, que não seja tão frouxa que permite a parlamentares e toda a sua família passear nos Estados Unidos não apenas portando um passaporte diplomático, como também usar o MRE para pedir o visto americano.

 

Ao contrário dos passaportes regulares, um pedido de visto em um documento diplomático precisa que seja enviada uma nota diplomática para a embaixada responsável. Só depois disso é feito o processo de preenchimento de formulário e entrevista, mas com tempo mais curto de espera e sem o risco de ter o visto negado. Hoje, o Itamaraty tem um setor inteiro apenas para fazer essas notas diplomáticas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.