Ed Ferreira / AE
Ed Ferreira / AE

Dilma lançará pacote de R$ 14 bilhões para recuperar desgastes com ‘faxina’

Órfã de uma marca no governo, presidente usa projetos prontos para mostrar resultados

10 de outubro de 2011 | 22h30

Antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai lançar um pacote de programas turbinados com investimentos que somam pelo menos de R$ 14 bilhões até o fim de seu mandato, em 2014. Para virar a página da "faxina" na equipe de governo – chamada por ela de "reestruturação" – a ordem é divulgar ações de impacto a cada duas semanas.

 

As medidas ocorrem após um período de ajuste fiscal que marcou o início do governo Dilma, com anúncio de cortes de R$ 50 bilhões.

 

Até agora, a presidente não conseguiu criar uma marca de governo que ultrapasse as fronteiras do combate à corrupção e está convencida da necessidade de mostrar resultados. Em nove meses, cinco ministros deixaram o governo. Entre eles, o único que não se afastou por denúncias de corrupção, mas por questões políticas, foi Nelson Jobim.

 

É esse desgaste político o governo busca superar. Dois programas já estão prontos para sair do forno: o primeiro envolve 11 ministérios e uma série de iniciativas para pessoas com deficiência. O segundo, para recuperar os presídios, só não foi anunciado porque o Palácio do Planalto decidiu esperar "a poeira baixar" no impasse com o Judiciário, motivado pela falta de reajuste para a categoria no projeto do Orçamento, enviado ao Congresso no fim de agosto.

 

Com a meta de criar uma rede de proteção à infância, um terceiro programa pretende atacar o problema da exploração sexual de menores. Intitulado "Brasil cuida de suas crianças", o plano engloba iniciativas para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e institui um sistema interligado de informações para evitar que crianças fiquem sob a guarda de pais violentos.

 

Nesse pacote, o único programa que pode ficar para 2012 é o Plano Nacional contra as Drogas. Ancorado em dois eixos estratégicos – saúde e segurança pública –, o projeto de Dilma tem metas ousadas e prevê até o enfrentamento dos "grandes atacadistas" do tráfico. Dados do governo indicam que a operação para desmontar essas quadrilhas demora, em média, oito meses.

 

Drogas. A estratégia de combate às drogas inclui um novo Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp). O mapeamento da rota das drogas vai indicar os sete Estados-piloto que receberão o sistema até 2012 e ganharão reforço no efetivo da Polícia Federal. Foram reservados R$ 37 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de cinco centros regionais de perícia avançada de narcóticos.

 

Ainda não foram definidos os Estados-piloto nem a verba que será aplicada nesse programa, embora algumas etapas já tenham custos estimados. A estrutura de tecnologia para o novo Sinesp, por exemplo, está orçada em R$ 5,2 milhões.

 

Xodó de Dilma, o plano para a pessoa com deficiência é o que mais ganhará recursos. Cálculos apresentados à presidente indicam investimentos de R$ 9, 871 bilhões, enquanto as despesas para ampliação e construção de cadeias públicas, no mesmo período (2012 a 2014), não devem passar de R$ 1,2 bilhão.

 

O programa é uma junção de ações já existentes – muitas das quais funcionando de forma precária – com novas iniciativas. Na lista das propostas inéditas está a criação de 100 "residências inclusivas", com serviços e equipamentos específicos para tratamento de jovens e adultos com deficiência. A ideia é destinar R$ 13,5 milhões para essa finalidade.

 

Estão previstos R$ 289 milhões para a contratação de professores, tradutores e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e R$ 240 milhões para aquisição de veículos de transporte escolar. Além disso, oitocentas e sessenta mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida devem ser adaptadas (investimento de R$ 2,2 bilhões).

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