Dilma comanda reunião com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (esq), Gilberto Carvalho e sindicalistas
BRASÍLIA - Cercada de representantes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff lamentou a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento que serviu para marcar a regulamentação da presença de trabalhadores dos Conselhos de Administração de estatais.
Portaria desta sexta-feira, 11, regulamenta a lei 12.353, de 28 de dezembro de 2010, assinada por Lula, que permite que os trabalhadores participem dos conselhos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, num total de 59 instituições.
"A aprovação da 12.353, que foi assinada já no apagar das luzes do governo do presidente Lula e agora nós estamos regulamentando através de portaria, é algo que todos devemos comemorar. E aí eu encerro dizendo: falta ele nessa cerimônia", disse Dilma ao final do discurso, transmitido pela NBR.
Também ficou acertado na reunião um novo encontro, com os ministros da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Secretaria Geral da Presidência para discutir a redução da produção da indústria e o aumento das aposentadorias e pensões. A data, porém, ainda não foi definida.
Dilma disse ainda que vai levar em consideração o pedido de correção da tabela do imposto de renda da pessoa física acima dos 4,5% proposto pelo governo e uma política de reajuste de longo prazo da tabela. "O presidente Lula sempre me disse 'você tem que ouvir os sindicalistas e fazer foruns'", lembrou Dilma, segundo relato dos sindicalistas. No encontro, os sindicalistas apresentaram ainda, entre as reivindicações, o fim do fator previdenciário e maior atenção para a área de acidentes do trabalho.
Trabalhadores nos conselhos. Esta foi a primeira vez que as centrais sindicais, tão próximas do ex-presidente Lula, tiveram encontro com Dilma após o embate em fevereiro em torno do aumento do salário mínimo, quando saíram derrotadas.
"Não é uma questão muito lateral que os trabalhadores das empresas estejam representados nos conselhos. É importante porque os trabalhadores têm uma visão permanente da empresa", afirmou Dilma, citando a participação dos empregados na preservação de estatais que passaram por tentativas de privatização.
A portaria da presidente Dilma vale para as instituições com mais de 200 empregados, nas quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por trabalhadores da empresa e das entidades sindicais.
Com informações de Leonencia Nossa, da Agência Estado, e Reuters
