André Dusek/Estadão
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Dilma indica aliado de Renan para vaga no STJ

O desembargador Marcelo Navarro teve um voto a menos que o primeiro colocado na formação da lista tríplice do Tribunal

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

17 de agosto de 2015 | 19h26

Atualizado às 22h31

Brasília - A presidente Dilma Rousseff indicou nesta segunda-feira, 17, um aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para assumir uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5). Apesar de ter ficado em segundo lugar na votação interna do Tribunal para formação de lista tríplice encaminhada à presidente, Navarro contou com o apoio de Renan e do presidente do STJ, Francisco Falcão. 

Para assumir a vaga no STJ, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação secreta no plenário do Senado. A indicação é para a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014. 

De acordo com integrantes do Tribunal, a expectativa é de que Navarro integre a 5.ª Turma da Corte, responsável por analisar as questões relativas à Operação Lava Jato, e assuma a relatoria dos habeas corpus de investigados no esquema de corrupção na Petrobrás. Atualmente, a relatoria da Lava Jato nesses casos fica com o desembargador convocado Newton Trisotto, que pertence ao corpo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas foi convocado para atuar no STJ até preenchimento das vagas atualmente abertas.

Apoio. Renan divulgou ontem nota dizendo que o Senado Federal é “independente” e não interfere “em indicações desta natureza”. “Compete privativamente ao presidente da República a indicação de autoridades para compor os Tribunais Superiores”, afirma o texto. Entretanto, o apoio do presidente da Casa – e de Falcão – foi decisivo para a escolha. O assunto chegou a ser discutido brevemente na saída de jantar com a cúpula do Poder Judiciário no Palácio da Alvorada organizado por Dilma na semana passada, segundo fontes que estiveram no encontro. Nas últimas semanas, o presidente do Senado foi alçado ao posto de um dos aliados mais importantes do Planalto, após atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para postergar a decisão sobre as contas da presidente e se comprometer com a chamada “Agenda Brasil”.

Natural de Natal (RN), ele contou com a simpatia também de governadores do Nordeste e do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O preferido dos ministros do STJ era o desembargador Joel Ilan Paciornik, que teve um voto a mais do que Navarro. Em terceiro lugar na lista figurou Fernando Quadros, desembargador do Paraná. 

O STJ possui atualmente três vagas abertas e têm dois desembargadores convocados que atuam na 5.ª Turma. Até o momento, Trisotto adotou como regra na Lava Jato a manutenção da prisão preventiva de investigados pelo juiz Sérgio Moro. Nos bastidores do Tribunal, a avaliação é de que é necessário que um ministro assuma a relatoria do caso, em razão da importância da investigação.

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