Dilma inaugura obra contestada pelo Tribunal de Contas da União

TCU tinha recomendado paralisação da BR-448, em Canoas (RS), por suspeita de sobrepreço

Elder Ogliari , Agência Estado

20 Dezembro 2013 | 18h25

Porto Alegre -  A presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta sexta-feira, 20, a BR-448, em Canoas, no Rio Grande do Sul, um mês e meio depois de ter criticado o Tribunal de Contas da União (TCU) por ter recomendado a paralisação da obra por suspeita de superfaturamento. Conhecida como Rodovia do Parque, a estrada de 22 quilômetros entre Sapucaia do Sul e Porto Alegre será aberta ao tráfego neste domingo não totalmente pronta.

As construtoras ainda terão de concluir alças de acesso às cidades de Canoas e Esteio, em trabalhos que devem se estender até o início do ano que vem. A interseção com a BR-290, em Porto Alegre, está pronta, mas uma das alças, da rodovia para o bairro Humaitá, será equipada provisoriamente com redutores de velocidade, até que a prefeitura conclua intervenções viárias nas imediações.

No início de novembro, o TCU recomendou a suspensão de seis obras com indícios de irregularidades, inclusive a BR-448, por suspeita de superfaturamento da ordem de R$ 90 milhões. À época, em entrevistas a rádios gaúchas, Dilma criticou o parecer. "Acho um absurdo paralisar obras. É algo perigoso porque depois ninguém repara o custo (da paralisação)", afirmou. O TCU respondeu por nota lembrando que cumpria seu papel fiscalizador da aplicação de recursos públicos e que caberia ao Congresso Nacional decidir pela paralisação efetiva.

No caso da BR-448, tanto a construção quanto o trâmite da recomendação seguiram. Na terça-feira, a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional avaliou o caso e concordou com o prosseguimento da obra por entender que a paralisação a poucos dias da conclusão seria mais danosa à administração e à sociedade que sua continuidade, o que não inviabiliza a busca de ressarcimentos caso as irregularidades apontadas sejam comprovadas.

Planejada como alternativa para desafogar o tráfego da BR-116 entre Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, a BR-448 começou a ser construída em 2009. O orçamento inicial, próximo de R$ 900 milhões, foi superado pelo custo de R$ 1,3 bilhão. O investimento alto para um trecho de 22 quilômetros é justificado pelo governo pelas características especiais do projeto. A construção também exigiu a transferência de 599 famílias, dos barracos em que viviam para casas do programa Minha Casa Minha Vida.

"O esforço que fizemos e cada centavo que gastamos valeram a pena", afirmou a presidente na solenidade. "Muitas vezes ouvi dizer que (a BR-448) não sairia do papel, que se saísse não seria concluída e depois que não seria inaugurada no dia 20", destacou Dilma. "A BR-448 agora é uma realidade."

Ao fim do discurso na inauguração, Dilma Rousseff pediu "a todos os brasileiros" que se comprometam com práticas de direção segura nas cidades e rodovias durante as festas de fim de ano e no período de férias do verão. "Vamos preservar vidas", afirmou a presidente.

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