Dilma fará reunião com Senado e Câmara, diz ministro

Após encontro, presidente encaminhará a proposta ao Congresso para realização de plebiscito

Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro , O Estado de S. Paulo

25 Junho 2013 | 20h41

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff deve se reunir com líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, tanto da base aliada quanto da oposição, para definir como deverá ser feito o plebiscito sobre a reforma política. De acordo com Mercadante, o objetivo do Palácio do Planalto é fazer com que o plebiscito ocorra "o mais breve possível". Os comentários foram feitos no Palácio do Planalto.

Mercadante participou nesta tarde de reunião no Planalto com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Houve entendimento em torno da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema que temos perseguido já há muito tempo, fundamental para melhorar a qualidade da representação política do País, para (nosso sistema) ser mais oxigenado às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas", disse Mercadante.

"Será realizado um plebiscito. A presidenta ainda nesta semana fará reunião com líderes da Câmara e do Senado, da base e da oposição, para discutir quais as questões que deverão ser incorporadas ao plebiscito para que ele seja implementado o mais breve possível. Amanhã estaremos entrando em contato com o Tribunal Superior Eleitoral para verificar as condições materiais para a realização do plebiscito", afirmou o ministro.

De acordo com o ministro da Educação, após encontro com as lideranças Dilma encaminhará aos presidentes da Câmara e do Senado proposta do Executivo para a realização de plebiscito. "Ela mandará sua proposta ao presidente da Câmara e do Senado e eles encaminharão ao plenário para aprovação. É uma mensagem à Câmara e ao Senado propondo a realização do plebiscito. A forma de superarmos esse impasse é a participação popular, só ela dará uma nova qualidade à reforma, vai permitir um amplo debate político", disse Mercadante.

Polêmica. Para o ministro, há uma polêmica "constitucional" sobre a convocação de uma Constituinte específica para tratar de reforma política. Segundo ele, "não há tempo hábil" para a realização de uma Constituinte. "Por isso que a presidenta falou em um plebiscito popular, para que estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política", prosseguiu o ministro.

"A Constituição estabelece que o voto na Câmara dos Deputados é um voto proporcional. Se for discutir voto distrital, necessariamente tem de modificar a Constituição. O plebiscito pode tratar de matérias de natureza constitucional, encaminha ao Congresso Nacional e o Congresso Nacional formata depois a resolução final a partir da vontade popular", explicou Mercadante.

O plebiscito, afirmou o ministro, poderá questionar a população sobre outros temas, como o financiamento de campanha e representação política. Questionado sobre a vinculação de royalties do petróleo para educação, Mercadante disse que o governo aguardará a aprovação do projeto de lei que trata do assunto para fazer qualquer definição sobre a destinação de 10% do PIB para a área de educação, como prevê uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Mercadante também reiterou que a presidente Dilma Rousseff dará apoio a governadores para garantir a ordem.

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