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Dilma escolhe Luiz Edson Fachin para vaga de Barbosa no Supremo

Presidente apresenta nome de Luiz Fachin, ligado ao PT e à CUT, para vaga aberta há 8 meses e meio por aposentadoria de Barbosa; indicação depende de sabatina no Senado

O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 17h30

Atualizado às 23h25

Brasília - Em uma operação que envolveu várias negociações com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14, o jurista Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, oito meses e meio após a saída de Joaquim Barbosa. O acordo com o partido aliado foi necessário porque a indicação de Fachin, nome ligado ao PT e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), terá de ser aprovada em sabatina pelo Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde que foi incluído na lista de investigados da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, Renan está rebelado. 

Sob pressão do Congresso e com a crise política no radar, Dilma chegou a oferecer a Renan, de acordo com auxiliares dela, a retomada do controle político da Transpetro, subsidiária da Petrobrás. O presidente do Senado era padrinho político do ex-presidente da empresa Sérgio Machado, apeado do cargo em fevereiro após ser citado por um dos delatores da Lava Jato como beneficiário de propinas. Desde então, o comando da subsidiária está nas mãos de um técnico.

Segundo interlocutores de Dilma, Renan recusou a oferta. “Os cargos são seus, presidente”, teria dito o senador. O diálogo ocorreu na segunda-feira, em reunião no Planalto. Dilma perguntou o que Renan achava de Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, e se haveria problemas na escolha. Renan assegurou apoio, embora havia poucos dias ainda lutasse pela indicação de outro nome.

Nesta terça, a presidente se encontrou com o peemedebista novamente, pouco antes de receber Fachin. Ainda não está claro se Renan terá compensações com cargos no governo em troca do apoio ao indicado.

Dilma também consultou ontem o vice-presidente Michel Temer, que no domingo já estivera com Renan. Responsável pela articulação política do governo, o vice assegurou que Fachin será aprovado na sabatina do Senado. 

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Publicamente, o presidente do Senado defende o enxugamento da máquina. Mas está insatisfeito com a substituição do ministro do Turismo, Vinícius Lages – seu afilhado político, que dará lugar na pasta ao ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apoiado por Temer e por seu sucessor na Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (mais informações na pág. A5).

O presidente do Senado se reuniu com Fachin na quinta-feira, quando foram apresentados. A pessoas mais próximas, Renan se disse impressionado pelo perfil técnico do advogado. A conversa entre os dois ocorreu horas depois de o senador ter se encontrado com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. 

Fachin poderá julgar tanto Renan quando Cunha, que também teve seu nome citado na lista de políticos enviada pelo Ministério Público Federal ao Supremo, por suspeita de desvios de recursos na Petrobrás. O julgamento de presidentes da Câmara e do Senado, pela posição de comando das Casas legislativas, ocorre no plenário do Supremo, e não nas turmas, como no caso dos demais parlamentares. A turma responsável pela Lava Jato é a 2.ª, da qual Fachin não fará parte. 

Demora. A mais demorada indicação de um ministro do Supremo foi marcada por desentendimentos entre os principais conselheiros de Dilma, por mudanças na data do anúncio do escolhido e pela entrega de dossiês contra os outros “candidatos”. Na definição de um ministro do governo, “foram quase noves meses de vaivém. É uma gestação”.

Até recentemente, Renan apoiava para o STF o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que também contava com aval do ex-senador José Sarney (PMDB-AP). Também chegaram a constar da lista dos favoritos o tributarista Heleno Torres, o jurista Clèmerson Clève e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin e Mauro Campbell. 

Desde o governo Lula, o nome de Fachin é citado como possível ministro do Supremo./VERA ROSA, BEATRIZ BULLA, TALITA FERNANDES, ERICH DECAT, RAFAEL MORAES MOURA e RICARDO BRITO

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