Dilma diz que acatará decisão do STF sobre Battisti

A candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, evitou hoje qualquer tipo de confronto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os defensores da permanência no Brasil do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália sob a acusação de quatro assassinatos. Numa entrevista à Rádio Band AM, de Campinas (SP), Dilma limitou-se a dizer que, se eleita presidente e se tiver de tomar a decisão sobre extraditar ou não Battisti, cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas ela afirmou que tem a impressão de que o presidente Lula vai decidir se extradita ou mantém Battisti no Brasil antes de entregar o governo.

JOÃO DOMINGOS, Agência Estado

23 de junho de 2010 | 19h35

A resposta de Dilma a respeito do futuro de Battisti, caso tenha de tomar uma decisão, se for eleita, foi tão ambígua quanto a decisão do STF. De acordo com o tribunal, caberá ao presidente da República decidir o futuro do ex-ativista de esquerda acusado de terrorismo. O voto do ministro Eros Grau, do STF, deu esperanças aos defensores da permanência de Battisti no Brasil. Segundo o acórdão da Corte, a palavra final caberá ao presidente da República, que deverá levar em conta o tratado de extradição assinado entre Itália e Brasil.

O presidente poderá, em sua decisão, verificar a possibilidade de o ativista ser ou não perseguido pelo governo italiano. Como no Brasil não há prisão perpétua, à qual Battisti está condenado na Itália, os contrários à extradição, como o senador petista Eduardo Suplicy (SP), acreditam que o presidente pode alegar que a pena é incompatível com a legislação brasileira.

Na resposta à pergunta da rádio sobre sua posição a respeito do futuro de Battisti, Dilma afirmou: "Acredito que houve uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Acho que o presidente Lula, até o final do governo, decidirá sobre o caso. Mas, se não se decidir, acho que terá de se cumprir a decisão do STF. E a decisão do Supremo é clara".

Battisti está preso na Penitenciária da Papuda desde março de 2007, enquanto aguarda a decisão do presidente da República. Antes do julgamento do pedido de sua extradição, feita pelo governo da Itália, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, recusara a extradição.

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